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Após muita pressão dos pós-graduandos, entidades científicas e educacionais, o ministro da educação, Victor Godoy, disse, nessa quinta-feira (08), que irá depositar as bolsas Capes em atraso até esta terça (18). Segundo Godoy, o Governo Federal liberou R$ 460 milhões do total de R$ 1,36 bilhão recentemente bloqueado da pasta. O montante será destinado ao pagamento dos mestrando, doutorandos, pós-doutorandos, das bolsas de assistência estudantil, PET e de permanência do Prouni.

O anúncio do ministro foi feito no mesmo dia, no qual foram realizadas manifestações em todo o país contra o calote e os cortes orçamentários. Em Viçosa, houve um ato, que começou nas Quatro Pilastras e seguiu até a entrada da Reitoria. Com cartazes e palavras de ordem, os estudantes cobraram o pagamento imediato e a devida valorização da ciência. Também foi destacado que as bolsas de pós-graduação estão congeladas há quase dez anos, acumulando mais de 70% de perda no poder de compra. A atividade foi realizada pela Associação dos Pós-Graduandos (APG-UFV) e Diretório Central dos Estudantes (DCE-UFV) com apoio da ASPUV.

Um dia antes de o MEC comunicar parte do desbloqueio das , o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dia Toffoli, havia dado 72 horas para que o governo explicasse o contingenciamento que levou ao não pagamento das bolsas. A determinação foi uma resposta a uma ação impetrada pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

R$ 900 milhões permanecem bloqueados

Do total retirado da educação nos últimos dias, R$ 900 milhões permanecem bloqueados.  Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), esse mais recente contingenciamento tirou R$ 244 milhões das universidades. Os institutos federais, por sua vez, perderam R$ 208 milhões, de acordo com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Esse novo corte tornou insustentável a situação das instituições de educação, que já era drástica. Em nota, a UFV comunicou que não possui “recursos suficientes para as suas despesas discricionárias no mês de dezembro. Isso significa que, caso a situação orçamentária não seja revertida, a UFV não conseguirá cumprir com contas e contratos como de energia elétrica, limpeza, alimentação e segurança, dentre outros, para o encerramento do exercício financeiro de 2022”. Segundo a universidade, os poucos recursos liberados no início deste mês foram destinados ao pagamento dos auxílios para os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Audiência na Câmara debate confisco 

Na última quinta (08), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência sobre o contingenciamento de recursos das instituições de ensino superior e da Capes. “Do ponto de vista orçamentário, a educação brasileira precisa de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões para funcionar minimamente em 2023”, disse o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), autor do requerimento para a realização da assembleia, ao destacar que, se nada mudar imediatamente na proposta orçamentária, 2023 continuará um ano extremamente difícil.

Também participaram da atividade a Andifes e dirigentes das instituições. A reitora da UFMG, Sandra Goulart Almeida, classificou o momento como o “mais difícil de nossa história (da universidade)“. “É uma situação insustentável, que vai desembocar no orçamento de 2023, que será 20% menor do que o deste ano. Como começar o ano com esse déficit orçamentário?”, questionou a direigente.

Confira a audiência no link abaixo:

Foto em destaque: divulgação UFV

(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações da UFV, UFMG, Agência Câmara de Notícias e portal G1)