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O Andes-SN e seções sindicais de instituições de ensino, que sofreram intervenção na nomeação de seus reitores, traçaram uma série de estratégias de luta em defesa da autonomia universitária. As ações foram deliberadas em um encontro virtual, realizado na última quarta-feira (25).

Durante a reunião, os representantes dessas seções analisaram as consequências das intervenções e o cenário colocado nas universidades. Embora em cada instituição o processo tenha características próprias, essa prática vem se configurando como uma estratégia política sistemática. A conclusão é de que esse explícito ataque à autonomia e à democracia das instituições tem impacto não só administrativo, mas na vida acadêmica e nas relações internas.

Os professores relataram casos de perseguições a professores, estudantes e técnicos que se posicionam contrários às gestões interventoras, o que incluiu a abertura de processos administrativos, denúncias anônimas às ouvidorias e ao Ministério Público. Além disso, por não terem representatividade junto aos conselhos universitários, em algumas instituições, reitores têm atropelado as deliberações dos órgãos colegiados e até alterado as suas configurações.

Estratégias de luta

Diante desse cenário e com a perspectiva de que essa situação siga no próximo ano, os docentes apontaram uma série de encaminhamentos para nacionalizar a luta em defesa da autonomia universitária e do respeito aos processos democráticos internos das instituições.   

Foram propostas uma audiência pública no Congresso Nacional, a consolidação de um dossiê para registro histórico e ampla divulgação da realidade vivenciada nas instituições e uma reunião com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), onde já tramitam ações contra a intervenção do Governo Federal nas nomeações. Também foram encaminhadas a realização de uma campanha de comunicação e a organização de um dia nacional de paralisação em defesa da democracia e da autonomia das instituições. Esses encaminhamentos serão discutidos junto à nova diretoria do sindicato, que toma posse no dia 01º de dezembro.

O que o Andes-SN defende?

“Essa pauta permeia a história do Sindicato Nacional, mas deve ganhar força e ser incrementada, diante da prática sistemática do atual governo federal em desrespeitar a decisão da comunidade acadêmica, gerando com isso conflitos políticos e também insegurança jurídica, tanto do ponto de vista da Constituição Federal, de seu artigo 207, mas também do ponto de vista da gestão pública, que deve ser democrática e transparente. O governo falha nisso ao utilizar essa prática [de intervenção] de forma recorrente”, analisa o presidente do Andes-SN, Antonio Gonçalves, participante da reunião.

Historicamente, o Andes-SN luta em defesa da autonomia universitária, prevista na Constituição Federal, e pelo fim da lista tríplice enviada ao Ministério da Educação e ao Presidente da República para confirmação da nomeação. Para o sindicato, o processo de decisão sobre a escolha de reitores deve ser iniciado e concluído no âmbito de cada instituição de ensino.

Confira abaixo a lista das instituições federais, que sofreram intervenção do governo na nomeação de seus dirigentes desde o ano passado (quando foi nomeado o candidato que não estava em primeiro na lista tríplice ou quem sequer participou da consulta à comunidade acadêmica):

1. Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)
2. Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)
3. Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)
4. Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
5. Universidade Federal do Ceará (UFC)
6. Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
7. Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB)
8. Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA)
9. Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
10. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
11. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
12. Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)
13. Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
14. Universidade Federal do Piauí (UFPI)
15. Universidade Federal Sergipe (UFS)
16. Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC)
17. Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)
18. Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (CEFET-RJ)

*Crédito da foto em destaque:  Iasmin Monteiro / Estudantes NINJA 

(Assessoria de Comunicação da ASPUV com base em texto do Andes-SN)