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O ANDES-SN participou, na última quinta-feira (29), de uma reunião bilateral da Mesa Setorial Permanente de Negociação no âmbito do Ministério da Educação (MSNP/MEC). O encontro, convocado apenas três dias antes, foi realizado de forma online e contou com a presença de representantes do MEC e de outras entidades do setor da Educação Federal. 

Conforme convocação encaminhada, a reunião foi chamada para organizar o debate em torno das pautas encaminhadas pelos sindicatos, com informes sobre o financiamento e o processo de democratização nas instituições, mais especificamente o fim da lista tríplice e a paridade.

“Enviamos a nossa pauta previamente, como solicitado, nela constavam, além dos itens do acordo de greve que ainda não foram cumpridos, questões como o fim da lista tríplice, a recomposição orçamentária das instituições, a nova normativa sobre auxílio transporte, dentre outros. Apesar de solicitar a pauta com antecedência, os representantes do governo escolheram um dos pontos, fazendo uma avaliação própria do que seria prioritário para as entidades. Assim, a reunião teve somente um ponto de pauta, democratização das instituições. A recomendação orçamentária entrou como informe do MEC”, explicou a diretora do ANDES-SN, Clarissa Rodrigues.

Falta de metodologia e recomposição orçamentária

De acordo com Clarissa, as entidades questionaram, entre outras coisas, a falta de uma metodologia para que o espaço seja, de fato, uma mesa de negociação. Foi argumentado que a falta de definição do papel da MSNP/MEC e das mesas gera indefinição sobre cada função.

Outra questão fundamental e que foi tema de manifestação foi a recomposição orçamentária, tratada pelo ministério somente como informe. Segundo Clarissa, o representante do MEC apresentou a decisão do governo, anunciada em 27 de maio, para recomposição do orçamento e remanejamento de aproximadamente R$ 400 milhões.  “Desse montante, grande parte é devolução do que foi retirado da proposta inicial de orçamento e o que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Apenas aproximadamente R$ 55 milhões são, realmente, ampliação do orçamento. Considerando que temos 110 instituições federais, entre universidades, institutos federais e cefets, esse valor é insuficiente para atender as necessidades das instituições”, explicou.

As representações do ANDES-SN, do Sinasefe e da Fasubra questionaram a insuficiência dessa medida e apontaram a necessidade urgente de revogação do Arcabouço Fiscal, que tem estrangulado os serviços públicos essenciais para a população.

Ainda conforme Clarissa, a discussão sobre a democratização das instituições também não teve avanços. “A democratização das instituições federais de ensino vai muito além da lista tríplice, engloba a paridade, a representação nos conselhos, dentre outras questões. Tanto Sinasefe quanto Fasubra colocaram a necessidade de avançar na discussão sobre a possibilidade de técnicos e técnicas, com curso superior, assumirem a direção das instituições. A única resposta do MEC foi que esse governo cumpre, e vai cumprir a legislação, indicando quem estiver na primeira colocação da lista tríplice”, detalhou.

 “Infelizmente, não parece haver vontade política por parte do governo. É fundamental que continuemos mobilizados pelo cumprimento integral do acordo, pela recomposição de verdade do orçamento das Ifes e pelo atendimento da toda a nossa pauta”, concluiu a diretora do ANDES-SN.

(Assessoria de Comunicação do ANDES-SN com edições da ASPUV)