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A diretoria do ANDES-SN manifestou apoio à luta dos povos indígenas no Pará, mobilizados contra a precarização da educação promovida pelo governo de Helder Barbalho (MDB/PA). Desde a última terça-feira (14), representantes de diversas etnias do Baixo Tapajós e de outras regiões do estado, em conjunto com estudantes e docentes paraenses, ocupam o prédio da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), em defesa da manutenção das aulas presenciais, pela substituição do atual secretário de educação, entre outras demandas.

Os indígenas também reivindicam a revogação da Lei nº 10.820/2024, aprovada em dezembro passado, sem consulta prévia. A lei ataca o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) e o Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei), que garantem aulas em localidades distantes e de difícil acesso, como é o caso de algumas aldeias. Segundo os manifestantes, o texto criou uma insegurança jurídica ao não mencionar o funcionamento do Somei.

A ocupação vem sofrendo repressão da Polícia Miliar, a mando do governo estadual. Houve disparos com balas de borracha e uso de spray de pimenta. O fornecimento de água e gás no prédio foi interrompido e a imprensa, impedida de acessar o local.

“O ANDES-SN entende que a precarização do acesso à educação aos povos indígenas é parte do atual processo de etnocídio e epistemicídio que vêm sendo aplicado pelo capital. Por isso, defendemos a luta dos povos indígenas do Pará por uma educação pública, gratuita, de qualidade e presencial!”, disse o sindicato nacional em nota, que pode ser lida aqui.

Os professores da educação básica também estão mobilizados contra a Lei nº 10.820/2024, que ataca o Estatuto do Magistério, e aprovaram greve da categoria, a partir de 23 de janeiro.

Apoio e solidariedade às e aos indígenas Akroá-Gamela

Em outra nota, o ANDES-SN também expressou apoio e solidariedade aos indígenas Akroá-Gamela, do território de Laranjeiras, localizado no município de Currais (PI). No dia 9 de janeiro, os indígenas realizaram manifestação em frente à reitoria da Universidade Federal do Piauí (UFPI), para reivindicar que as aulas do curso de Licenciatura em Pedagogia Intercultural Indígena ocorram no território Gamela, valorizando os saberes a serem resgatados/preservados desses povos.

“A realização do ato expressa a indignação do povo indígena Akroá-Gamela com problemas como acessibilidade, infraestrutura e permanência. A reivindicação da(o)s indígenas é de que o curso deve ser ministrado no território Gamela, valorizando os saberes a serem resgatados/preservados desses povos”, afirmou o ANDES-SN na nota disponível aqui.

(Assessoria de Comunicação do ANDES-SN com edições da ASPUV)