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O ANDES-SN divulgou uma nota, na qual exige a saída imediata do ministro da educação, Milton Ribeiro. O documento é assinado também pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE)  e pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA).

A cobrança das entidades representativas da educação se dá após a denúncia da existência de um gabinete paralelo no MEC. Esse gabinete, comandado por dois pastores sem vínculos com a administração pública, estaria envolvido em um esquema criminoso de distribuição de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“A farra com recursos do FNDE no ‘bolsolão do MEC’ é inadmissível. Os recursos do fundo devem ser destinados para ações de reestruturação e modernização das instituições de ensino, para garantir assistência estudantil a estudantes de baixa renda, ampliar o número de escolas, investir em pesquisa e contratar professores, e não para beneficiar a construção das igrejas”, diz trecho da nota conjunta, que pode ser lida na íntegra aqui.

Entenda a denúncia do gabinete paralelo do MEC

Na última semana, o jornal O Estado de São Paulo revelou a existência de um gabinete paralelo, que opera dentro do Ministério da Educação. Segundo o jornal, o gabinete é liderado pelos pastores Gilmar Silva dos Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil, e Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da mesma entidade.

Santos e Moura não possuem ligação com a administração pública nem com o setor educacional, mas têm trânsito livrena pasta, facilitando o acesso de empresários e prefeitos a Ribeiro e participando de reuniões fechadas, nas quais são discutidos assuntos estratégicos do MEC. Os pastores atuam como lobistas e viajam até mesmo em voos da Força Aérea Brasileira (FAB), que deveriam ser destinados exclusivamente a autoridades.

De acordo com a denúncia, os dois têm negociado a liberação de verbas diretamente com prefeituras. Os recursos são geridos pelo FNDE, maior fundo do MEC e  atualmente controlado por políticos do Centrão, especialmente pelo Progressistas, partido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PI). Gestores e assessores, ouvidos pelo jornal sob anonimato, relataram que Santos e Moura iniciam as negociações das verbas em restaurantes e hotéis de Brasília (DF). Na sequência, entram em contato com Milton Ribeiro, que determina ao FNDE a oficialização do empenho. As tratativas ocorrem também pelo interior, durante viagens com o ministro e com o presidente do fundo, Marcelo Ponte. Em ao menos seis eventos, os dois pastores compuseram a mesa reservada às autoridades.

Favorecimento seria pedido de Bolsonaro

Poucos dias depois, a Folha de São Paulo teve acesso a um áudio atribuído a Milton Ribeiro. Nele, o ministro diz priorizar ações para amigos do pastor Gilmar Silva dos Santos, conforme pedido do presidente Jair Bolsonaro. “Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do Gilmar”, destaca trecho da conversa disponível aqui.

MPF vai apurar o caso

Depois da divulgação do escândalo, parlamentares de oposição acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar a denúncia e a suspeita de tráfico de influência.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu abertura de inquérito para investigar a conduta do ministro Milton Ribeiro junto ao STF. A relatora do inquérito será a ministra Carmen Lúcia. 

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)