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O ANDES-SN realizou, entre os dias 18 e 22 de setembro, em Brasília (DF), o X Seminário Nacional de Saúde do(a) Trabalhador(a) Docente e a IV Jornada de Assuntos de Aposentadoria. A programação também contou com a reunião do Grupo de Trabalho Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA).

As atividades reuniram docentes de 21 seções sindicais para debater saúde docente, defesa SUS, intensificação do trabalho, direito à desconexão, adoecimento, aposentadoria, idadismo e participação de aposentados na organização sindical. A ASPUV esteve presente com a secretaria de assuntos de aposentadoria, Angela Maria Soares Ferreira (foto a seguir).

Saúde docente e SUS

A primeira mesa do Seminário falou sobre a defesa do SUS e o compromisso com a determinação social da saúde. O debate contou com a docente e reitora honorária da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Maria Valéria Correia, e com o integrante da Secretaria de Estado da Saúde no Rio Grande do Norte e ex-presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior.

A mesa destacou a necessidade de compreender o processo saúde-doença a partir das condições sociais e históricas em que as pessoas vivem e trabalham. Nessa perspectiva, questões como classe, gênero e raça não são consideradas apenas fatores que influenciam a saúde, mas dimensões que integram as condições de vida e de trabalho da classe trabalhadora. Também foi reforçada a defesa de um SUS público, de qualidade e sob gestão estatal, além da necessidade de aprofundar a compreensão sobre o próprio conceito de saúde.

“Precisamos ampliar e aprofundar o debate sobre saúde a partir da perspectiva da determinação social, compreendendo como as condições de vida e trabalho interferem no processo de saúde e doença. Isso passa pela defesa do SUS público, de qualidade e sob gestão estatal e pela necessidade de aprofundarmos a própria compreensão sobre o que entendemos por saúde”, avaliou a diretora do ANDES-SN e integrante da coordenação do GTSSA , Lívia Santos.

Enquete sobre saúde docente

Os resultados da Enquete Nacional do ANDES-SN sobre Saúde Docente também estiveram entre os temas centrais do Seminário. A apresentação feita pelo professor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Renne Rodrigues, discutiu mudanças no perfil do adoecimento, os efeitos do uso intensivo de tecnologias e as transformações no mundo do trabalho (leia mais aqui). 

Rodrigues mostrou um panorama marcado pela transição epidemiológica, pelo uso intenso de tecnologias e por novas formas de compreender o trabalho e seus efeitos sobre a saúde. O docente apontou como a sobrecarga de trabalho está diretamente relacionada aos afastamentos e à piora na autoavaliação da saúde. 

A enquete não é o ponto final, mas o início de um processo. Precisamos continuar divulgando os resultados, aprofundando as análises e utilizando essas informações para subsidiar nossas demandas e fortalecer o diálogo com a categoria. Os dados ajudam a explicitar a intensificação do trabalho e podem contribuir para a construção das nossas lutas”, complementou Lívia Santos.

Intensificação do trabalho e direito à desconexão

A discussão sobre saúde foi diretamente relacionada à intensificação e à precarização do trabalho docente. O direito à desconexão foi apresentado pelas docentes Laura Valle Gontijo, da Universidade de Brasília (UnB), e Lívia Santos, da Universidade Federal de Goiás (UFG), como uma reivindicação vinculada às condições de vida e trabalho da categoria.

O debate apontou a necessidade de compreender a desconexão não apenas como uma solução individual para lidar com a sobrecarga, mas como parte da luta por melhores condições de trabalho, pelo direito ao tempo livre e pela melhoria das condições das instituições de ensino.

Carreira, adoecimento e qualidade de vida

O X Seminário Nacional de Saúde prosseguiu com a mesa sobre a relação entre tempo de carreira, adoecimento e qualidade de vida na aposentadoria. O vice-presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pelotas (Adufpel SSind.), Luiz Henrique Schuch, contou sobre a sua trajetória na carreira docente e na organização sindical.

A exposição recuperou momentos da história do ANDES-SN e relacionou as transformações e ataques sofridos pela categoria aos impactos sobre a vida e o trabalho docente, ressaltando a importância da organização e da luta coletiva. Também foram apresentados dados pela economista do Dieese, Mariel Angeli Lopes, sobre o adoecimento docente. As informações apresentadas dialogaram com os resultados identificados pela Enquete Nacional do ANDES-SN.

No mesmo dia, foi realizada uma roda de conversa sobre as experiências de lutas da categoria docente, que possibilitou o compartilhamento de iniciativas desenvolvidas pelas seções sindicais nas áreas de saúde e aposentadoria. A atividade evidenciou a diversidade de ações realizadas pelas entidades e reforçou a importância dos resultados da Enquete como elemento de mobilização.

IV Jornada de Assuntos de Aposentadoria

Na segunda-feira (21), teve início a IV Jornada de Assuntos de Aposentadoria com o debate sobre idadismo no contexto do trabalho docente. O conceito trata do preconceito e da discriminação contra pessoas com base na idade, com atenção, nesse caso, aos impactos sobre as pessoas mais velhas. As palestrantes foram Leides Moura, docente da Universidade de Brasília (UnB), e Caroline Lima, 1ª vice-presidenta do ANDES-SN, do Grupo de Trabalho Políticas de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) e docente da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

A discussão destacou como a valorização da juventude está articulada com o capitalismo, que reduz o trabalhador à mercadoria – já que é mais passível de ser explorada quando jovem. Também foram debatidas as formas de constituição e expressão desse preconceito e a necessidade de enfrentá-lo no cotidiano.

“Precisamos ampliar o debate sobre o idadismo, aprofundar a compreensão sobre o conceito e construir estratégias de enfrentamento nos diferentes espaços do Sindicato. Isso também nos leva a repensar nosso próprio vocabulário e nossas práticas. Mais do que falar apenas em acolhimento, precisamos fortalecer o engajamento, o compromisso e a participação das e dos docentes aposentados nos espaços do sindicato”, afirmou a diretora do ANDES-SN,  Jacqueline Lima.

Fim da contribuição previdenciária

A última mesa da Jornada tratou do fim da contribuição previdenciária de aposentadas e aposentados do serviço público, abordando os desafios da luta sindical e os efeitos das mudanças na Previdência.

Sara Granemann, docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Leandro Madureira, da Assessora Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN, discutiram o avanço da capitalização e a relação entre os recursos das trabalhadoras e dos trabalhadores e o mercado financeiro, além de questões relacionadas ao endividamento docente.

Em defesa da Previdência Social

Como parte da programação, foi realizado um ato em defesa da revogação das contrarreformas da Previdência e pelo fim da contribuição previdenciária dos aposentados, em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Uma comissão formada por representantes da diretoria do ANDES-SN, da Fasubra e de docentes da base que participavam da Jornada foi recebida por integrantes do governo. Na reunião, foram apresentadas reivindicações da categoria sobre Previdência e a situação das e dos docentes aposentados.

Segundo os representantes do governo, em razão do período de defeso eleitoral, não seria possível avançar naquele momento em algumas das medidas apresentadas. A orientação foi para que o Sindicato protocole o documento novamente após o encerramento do período, para que os pontos apresentados possam ser retomados.

Desafios para a organização sindical

Ao longo das atividades, os debates reforçaram a relação entre as condições de trabalho, o adoecimento e a vida após a aposentadoria. Para as e os participantes, os desafios apresentados exigem que o Sindicato avance na compreensão das causas estruturais do adoecimento e, ao mesmo tempo, fortaleça a mobilização da categoria.

“Não podemos reconhecer o adoecimento como expressão de questões estruturais e, ao mesmo tempo, propor enfrentamentos exclusivamente individuais. É preciso compreender os mecanismos que produzem esse cenário, mas também construir formas de mobilizar a categoria a partir de problemas concretos vivenciados no trabalho. Esse segue sendo um dos grandes desafios que apareceram em diferentes momentos do Seminário e da Jornada”, destacou Lívia Santos.

Jacqueline Lima ressaltou que a articulação entre saúde, trabalho e aposentadoria contribui para fortalecer a atuação do sindicato nacional. “Os debates mostraram que saúde, trabalho e aposentadoria não são temas separados. São dimensões que atravessam a trajetória das professoras e dos professores e que precisam estar articuladas na nossa organização sindical. Fortalecer a participação das e dos aposentados, enfrentar o idadismo e lutar por melhores condições de trabalho são partes de uma mesma construção coletiva”, concluiu.

(Assessoria de Comunicação do ANDES-SN com edições da ASPUV)