ANDES-SN cobra 10% do PIB para educação pública em seminário na Câmara dos Deputados
O ANDES-SN voltou a cobrar a aplicação de 10% do PIB na educação, em um seminário realizado pela Câmara dos Deputados, na última terça-feira (5), para debater a instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE). O projeto que estabelece o SNE (PLP 235/2019) foi aprovado no Senado em 2022 e agora tramita em regime de urgência, na Câmara.
Representando o sindicato nacional, o diretor Jacob Paiva iniciou a sua fala citando Florestan Fernandes. “A gente tem definido as diretrizes, mas não as bases”, alertou. O docente resgatou a luta de várias entidades da educação, incluindo o ANDES-SN, na construção da Constituição de 1988 e, posteriormente, da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), em 1996. Nos dois processos, foram alcançados os consensos possíveis, mas não contempladas as reais necessidades da imensa maioria da população brasileira em relação a uma educação pública efetivamente de qualidade em todos os níveis e modalidades.
“Em 1997, já falávamos da necessidade em termos a aplicação de 10% do PIB na educação pública, para reverter o quadro que herdamos da ditadura empresarial-militar, com uma enorme expressão de analfabetos, altas taxas de evasão e repetência”, observou. “Até hoje, passados vários PNEs, de diferentes governos, não conseguimos atingir esse patamar”, acrescentou Jacob, lembrando a atuação do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública e a formulação do Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira.
O diretor do ANDES-SN também destacou a importância de se recuperar e atualizar um diagnóstico sobre as necessidades do país, o que passa pela qualificação profissional e valorização dos trabalhadores da educação. Ainda frisou a urgência de ampliar o acesso ao ensino superior público, dominado atualmente pelo setor privado.
“Entendemos que educação é direito de todos e dever do Estado, em todos os níveis e modalidades”, concluiu o diretor do ANDES-SN, convocando para a luta em defesa da destinação de 10% do PIB para a educação pública, com previsão no novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Assista ao seminário pelo link a seguir:
(Assessoria de Comunicação do ANDES-SN com edições da ASPUV)