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Todas as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) podem deixar de ser pagas a partir de agosto de 2019 se o orçamento proposto para o órgão para 2019 não for alterado. A interrupção afetaria 93 mil pesquisadores entre professores e alunos. Outras 105 mil bolsas referentes ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), ao Programa de Residência Pedagógica (Edital n° 7/2018) e ao Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) também podem ser suspensas bem como o funcionamento do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dos mestrados profissionais do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB).

O alerta partiu da Capes em um ofício assinado pelo seu presidente Abílio Baeta Neves e encaminhado ao ministro da educação, Rossieli Soares (para ler o documento clique aqui). O texto destaca que “foi repassado à CAPES um teto limitando seu orçamento para 2019 que representa um corte significativo em relação ao próprio orçamento de 2018, fixando um patamar muito inferior ao estabelecido pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Caso seja mantido esse teto, os impactos serão graves para os Programas de Fomento da Agência”. Além da suspensão citada no pagamento das bolsas, o órgão afirmou que também serão afetados todos os programas de fomento com destino ao exterior.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 ainda não foi divulgado oficialmente pelo Governo Federal. No Orçamento deste ano, o valor destinado ao Ministério da Educação é R$ 23,6 bilhões. Para o ano que vem, a previsão é que o MEC fique com R$ 20,8 bilhões no Orçamento da União – um corte de 12%, que foi repassado proporcionalmente à Capes.

No ano passado, o pagamento de mais de 100 mil bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) também ficou ameaçado. Em agosto, o presidente do órgão afirmou que não havia recursos a partir do mês seguinte. Após ampla repercussão do caso, o dinheiro foi liberado.

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Crédito da foto: divulgação Capes

(Assessoria de Comunicação da Aspuv com informações da Capes e Agência Brasil)