Greve pressiona, mas governo mantém reajuste zero em 2024: confira o que foi proposto
O governo insistiu no reajuste zero em 2024 para os docentes federais na quarta reunião da Mesa Específica e Temporária entre entidades representativas e os Ministérios da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Educação (MEC), realizada na última sexta-feira (19). Em contrapartida, mudou os índices colocados para os próximos dois anos: no lugar de 4,5% de correção em 2025 e outros 4,5% em 2026, apresentou 9% em 2025 e 3,5% em 2026.
Também houve um avanço tímido em aspectos da carreira docente, especificamente no que diz respeito a progressões e promoções. A nova proposta altera os percentuais relativos aos steps (a diferença salarial recebida pelo professor toda vez que avança na carreira). O valor passaria dos atuais 4%, para 4,5%.
O governo ainda propôs a garantia do prazo de até seis meses para pedidos de progressão/promoção sem perder a retroatividade, respeitando-se os critérios estabelecidos em cada instituição. No entanto não deu certeza quanto ao reconhecimento do tempo trabalhado entre a implementação da Instrução nº 66/2022 (cuja derrubada é um dos itens da pauta de reivindicações) e a sua revogação.
Sobre o ponto eletrônico, pauta de grande importância para os docentes EBTT, o Executivo disse aceitar a sua retirada. Não deu, porém, garantias de revogação da Portaria nº 983/2020, que trata sobre o controle de frequência e aumentou a carga horária mínima em sala de aula para os professores dessa carreira.
Por fim, em relação aos benefícios, foram mantidos os valores já apresentados: o auxílio-alimentação passa de R$ 658 para R$ 1 mil; a assistência pré-escolar, de R$ 321 para R$ 484,9 e o valor per capita da saúde suplementar, dependendo do escalonamento, pode ser reajustado em 51%.
Avaliação do ANDES-SN
Na avaliação do ANDES-SN, a proposta apresentada nessa sexta mostra que, pressionado pela greve, o governo encontrou espaço no orçamento para avançar na discussão do reajuste. “A greve da educação fez o governo se movimentar de uma inércia de meses. Encontrou mais espaço no orçamento e atendeu pedidos que há muito vinham sendo pleiteados pela categoria docente, que sequer arranhavam o erário. É ainda uma movimentação tímida, mas revela o quanto a greve é meio eficaz na conquista de avanços e vitórias em defesa do serviço público. A crescente de mobilização aponta certamente que há mais que podemos conquistar”, apontou.
Acompanhe o informe da reunião com a primeira tesoureira do ANDES-SN, Jennifer Webb, e o integrante do Comando Nacional de Greve, João Paulo Chaib:
A proposta apresentada nesta quarta reunião da Mesa Específica e Temporária será encaminhada para deliberação das bases, em rodada de assembleias que ocorrerão entre os dias 22 e 25 de abril. A da ASPUV será na quinta-feira (25), às 14h30, conforme convocação que sairá nos próximos dias.
(Assessoria de Comunicação da ASPUV a partir de texto do ANDES-SN)
Bom dia! Para os docentes que não tem filhos que necessitam de auxílio creche, como ficaria?
Bom dia Juliana. Os docentes que não tem filhos não tem direito ao auxilio creche. Então, permanecem sem receber o benefício. É esta a dúvida? O auxílio creche, ou pré-escolar, é dirigido aos filhos dos servidores públicos que ainda não ingressaram no ensino fundamental I (antigo 1o grau), na maioria dos casos, até 6 anos, conforme legislação. Para ter acesso ao benefícios é preciso solicitar junto à seção de pessoal de sua unidade.