Após mobilização, governo se reúne com o ANDES-SN para debater carreira
A diretoria do ANDES-SN participou da mesa específica e temporária de negociação para tratar das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT). A reunião, realizada na última segunda-feira (4), ocorreu no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e contou com a presença de equipes técnicas da própria pasta e do Ministério da Educação (MEC). O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) também esteve presente.
No início do encontro, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação, José Lopez Feijóo, pontuou que o espaço foi instalado a partir de um questionamento do ANDES-SN durante a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), no último dia 29 de agosto.
Reivindicações apresentadas
Durante a atividade, os presentes cobraram um calendário de reuniões e uma metodologia de funcionamento, além da abertura da mesa setorial com o MEC. Foram ainda apresentados itens relacionados à estrutura das carreiras que exigem soluções imediatas, em função dos prejuízos causados aos docentes, tanto do Magistério Superior quanto do EBTT. Entre eles, está a imediata revogação da Instrução Normativa (IN) nº 66/2022, criada na gestão de Jair Bolsonaro (PL), que impacta as progressões e impede o pagamento de parcelas retroativas.
O ANDES-SN também apresentou e protocolou um projeto, aprovado em instância deliberativas do sindicato, que cria o Plano de Carreira e Cargo de Professor Federal e dispõe sobre a reestruturação e a unificação das carreiras e cargos do magistério da União.
Quanto às reivindicações, os representantes do governo disseram não possuir ainda um calendário de reuniões, sinalizando que divulgariam possíveis datas apenas na próxima semana. Especificamente sobre a IN nº 66, comprometeram-se em estudar a sua revogação. Mas, diante da situação orçamentária, afirmaram que seriam atendidas apenas propostas que não tenham impacto financeiro.
Avaliação do ANDES-SN
Na avaliação do segundo tesoureiro do ANDES-SN, Fernando Lacerda, a realização da mesa foi resultado de uma atuação organizada do sindicato junto com a Comissão Nacional de Mobilização (CNM) e das ações encampadas.
“Consideramos positivo o governo atender a nossa reivindicação de instalação de mesa, estudar a nossa proposta de revogação da IN 66, que cria percalços e obstáculos no processo de progressão e promoção para as servidoras e os servidores públicos federais, e dar uma resposta. Mas, consideramos negativo o governo continuar sinalizando que tudo que tiver impacto orçamentário não será atendido e também termos saído da reunião sem uma data definida para a próxima reunião e sem uma metodologia de trabalho”, disse.
O diretor também reforçou que as pautas do funcionalismo e as específicas da carreira docente só avançarão a partir da mobilização: “está evidente, nesse momento, que se não nos organizarmos, não nos mobilizarmos e não pressionarmos, não teremos as nossas demandas atendidas”.