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O ANDES-SN enviou uma carta à Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em que comunica a aprovação da proposta de 9% de recomposição parcial emergencial linear a partir de 01º de maio. O documento, no entanto, reafirma a necessidade de o governo reconhecer os 27% de perdas acumuladas nos últimos quatro anos.

Na carta, o sindicato nacional também aceita o aumento para R$ 658 no auxílio alimentação, mas reitera o descontentamento com o fato de o benefício não ser incorporado ao salário, o que amplia a disparidade entre ativos e aposentados. Solicita ainda a imediata instalação das mesas setoriais, de modo a se avançar em questões como as perdas históricas da categoria docente.

Para ler a carta protocolado pelo ANDES-SN na íntegra clique aqui.

O documento do sindicato nacional foi enviado após uma reunião junto ao Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) na tarde dessa terça-feira (21). Uma agenda entre o Fonasefe e o Secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, estava prevista para a última semana, mas foi cancelada.

Segundo informado às entidades representativas, o Ministério da Gestão iria, primeiro, reunir as respostas individuais para, a partir daí, marcar uma nova reunião. Na manhã desta quarta (22), foi confirmada a realização de uma cerimônia para a assinatura do Termo de Acordo do reajuste emergencial nesta sexta-feira (24), no Palácio do Planalto.

Negociações sobre a reco

O encaminhamento do ANDES-SN foi feito após uma rodada de assembleias das seções sindicais, incluindo da ASPUV, que, em ampla maioria, aprovaram aceitar os 9% propostos pelo governo, mantendo-se a mobilização pelo reconhecimento da perda salarial total. 

A  Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) entre governo e servidores federais foi instalada no dia 07 de fevereiro. A primeira proposta do Executivo ao funcionalismo foi oficialmente apresentada no dia 16 do mesmo mês e colocava 7,8% de recomposição parcial emergencial linear e aumento de R$ 200 no auxílio alimentação.

Após outras duas rodadas da MNNP, o governo apresentou a segunda proposta no dia 14 de março. Nela, mantinha o reajuste do auxílio alimentação, mas colocava 9% de correção salarial a partir de 01º de maio.

“Nossa avaliação é que, em nenhum momento, o governo se movimentou para aumentar os recursos e atender às reivindicações dos servidores públicos federais. Sempre ficou preso ao que está na Lei Orçamentária Anual e a gente sabe que, se serão dois projetos de lei, a provisão de recursos pode ser aumentada um pouco mais”, avaliou o primeiro tesoureiro do ANDES-SN, Amauri Fragoso.

Confira, a seguir, uma retrospectiva desde a instalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente: 

• 07 de fevereiro: reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) entre governo e servidores federais;
• 16 de fevereiro: primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP);
• 16 de fevereiro: governo oficializa proposta de 7,8% de reajuste salarial e aumento de R$ 200 no auxílio alimentação;
• 24 de fevereiro: Fonasefe e Fonacate protocolam resposta à primeira proposta do governo;
• 28 de fevereiro: segunda reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com apresentação de contraproposta das entidades;
• 06 de março: data inicialmente marcada para a terceira rodada, que acabou desmarcada pelo governo.
• 10 de março: terceira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com indicação de uma nova proposta do governo.
• 14 de março: governo oficializa segunda proposta aos servidores, mantendo o aumento de R$ 200 no auxílio alimentação e colocando 9% de recomposição parcial a partir de 01º de maio.
• 14 de março: assembleia da ASPUV delibera aceitar 9% de recomposição parcial emergencial linear, mantendo-se as negociações para recuperar as perdas acumuladas desde o governo Temer.
• 16 de março: reunião do setor das instituições federais do ANDES-SN encaminha aceitar os 9% de correção, mantendo-se a mobilização para recuperação das perdas, conforme aprovado pela maioria das assembleias de base.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)