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A ASPUV participou do VII Seminário Estado e Educação do ANDES-SN, realizado entre sexta-feira (10) e domingo (12), na Universidade Estadual do Ceará (Uece), em Fortaleza (CE). Esta edição trouxe como tema O projeto do Capital para a Educação: como enfrentá-lo?, evidenciando os diversos ataques promovidos à universidade e ao ensino público. 

“Foi um seminário que debateu o que está sendo proposto para a ampliação do mercado privado nas universidades com futuras modificações muito profundas que a gente tem que ficar alerta. Entre esses debates, está a plataformização da educação, que vem acompanhada de uma série de ambientes que a gente não conhece, extremamente vigiados e com uma consequência para o futuro da universidade séria”, destacou o integrante do Conselho Deliberativo da ASPUV, Allain Oliveira, participante da atividade.

Primeiro dia de Seminário debate ampliação do EaD e reforma do ensino médio

O primeiro dia do VII Seminário Estado e Educação debateu questões como a reforma do ensino médio, o Ensino a Distância (EaD) e os desafios colocados para a categoria docente em 2023. Durante a mesa de abertura, a presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura, destacou os ataques aos trabalhadores vivenciados nos últimos anos e o papel do Estado como garantidor do direito à educação de qualidade para todos. Cobrou ainda que o ministro da educação, Camilo Santana, receba o sindicato nacional em uma reunião. Um pedido de audiência para tratar das demandas dos professores foi feito ainda no dia 02 de janeiro, mas, ate o momento, Santana não sinalizou uma data para o encontro.   

Na sequência, a primeira mesa temática trouxe discussões sobre o EaD. Ainda antes da pandemia, em dezembro de 2018, uma portaria do MEC autorizou até 40% das aulas de graduação em formato a distância. Na mesma esteira, em 2022, o governo relançou o Reuni Digital, programa que tem o objetivo de ampliar do EaD nas universidades federais. “O online está sendo naturalizado e isso precisa ser enfrentado por nós imediatamente, porque isso está corroendo os nossos cursos presenciais. Isso é perverso, é horrível pedagogicamente e atende a todos os interesses do Capital”, afirmou uma das debatedoras da mesa, a professora da UFES,  Ana Carolina Galvão.

Outro ponto de destaque no dia foi a reforma do ensino médio, tema de uma um painel. Para os presente, o Novo Ensino Médio (NEM) distancia os trabalhadores do acesso à educação básica de qualidade e, por consequência,  da universidade. Isso porque não dá iguais condições de qualificação a toda a população, cabendo às camadas mais pobres uma formação mais precária. “As pessoas estão achando que diz respeito apenas às escolas à EBTT, que a universidade não será afetada. Mas será extremamente afetada especialmente na licenciatura”, destacou o representante da ASPUV no seminário.

Segundo dia: Lei de Cotas, militarização e plataformização 

O segundo dia do Seminário continuo com importantes debates. Um dos destaques foram os dez anos da Lei de Cotas. Durante uma mesa temática, foi feito um resgate dessa política fortalecendo o entendimento de que é preciso lutar pela sua permanência.  “Eu vejo, para além de reparação, as cotas como uma questão de Justiça, O sistema de cotas é justiça, porque nosso sistema social é essencialmente injusto para as minorias em nosso país, especialmente pessoas negras”, afirmou a professora do IFRS, Giselle Maria, lembrando que os cursos ditos de elite ainda permanecem essencialmente brancos.

Na sequência, as discussões focaram na militarização das escolas e como essa questão está atrelada a outros projetos, como o Escola sem Partido. “Esse processo tem associação com o Novo Ensino Médio, com a BNCC e com o Escola Sem Partido. Por isso, é interessante que o nosso sindicato venha articulando o debate contra a militarização das escolas com a luta contra o projeto do Capital para a Educação, pois estão diretamente conectados”, frisou um dos debatedores, o professor da UFG, Fernando Lacerda.

Lacerda citou duas grandes experiências de militarização das escolas: em Goiás, sob o governo de Marconi Perillo (PSDB) e na Bahia, durante a gestão de Rui Costa (PT).  Lacerda disse que, em Goiás, o resultado do processo foi um aumento expressivo dos casos de assédio e a instauração automática de um projeto de amordaçamento em sala de aula.

Já a última mesa do dia debateu a chamada plataformização, ou seja, com as plataformas digitais assumiram papel de destaque na rotina de trabalho dos professores e nas universidades. “O professor sempre levou trabalho pra casa. Mas isso se dava, de certa maneira, de forma sazonal. Agora, isso é cotidiano, porque o trabalho nos convoca e não o contrário. Se pegarmos o celular, o tempo todo vai ter convocação. E a gente vai ter que dar respostas, sem intervalos de tempo, que são fundamentais para organizar o nosso cérebro”, alertou a professora da UERJ, Amanda Moreira.

Entre as consequência desse processo, estão o aumento do produtivismo acadêmico e o adoecimento docente. Outra questão importante se refere ao uso de dados e informações pessoais, obtidos pelo uso das plataformas. “Isso transforma educação em produto, e permite acesso irrestrito aos dados de seus usuários. Universidades públicas concederam [a essas empresas] apropriação de dados pelos setores privados, transformando direito em serviço, monetizando dados e informações”, afirmou a professora da USP, Michele Schultz.

Encaminhamentos e balanço do Seminário

No terceiro e último dia, os participantes foram divididos em Grupos de Trabalho (GT’s), que apresentaram encaminhamentos sobre as questões debatidas ao longo do Seminário. Esses encaminhamentos serão sistematizados em uma reunião nacional do Grupo de Trabalho Política Educacional (GTPE) do ANDES-SN, a ser convocada.

“Esse sétimo seminário Estado e Educação teve uma importância muito grande para esse momento que estamos vivendo na conjuntura, com ataques às políticas educacionais, cortes orçamentários, em meio a nossa campanha pela recomposição orçamentária da Educação. Abrir o seminário pensando que projeto é esse de Educação que o Capital traz e como que enfrentamos isso foi muito acertado (…). Eu acho que avançamos muito. Foi um momento muito importante para nós, para o Sindicato Nacional, para pensar e nos fortalecer para continuar nessa luta. Acho que o seminário foi muito bom e voltamos para as nossas instituições com tarefas bastante importantes para esse momento”, avaliou a coordenadora do GTPE do ANDES-SN, Elizabeth Barbosa.   

(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações do ANDES-SN)