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O ano começou com a exoneração de dois reitores interventores nas universidades federais brasileiras. Primeiro, o Ministério da Educação (MEC) dispensou Paulo César Fagundes do cargo de reitor pro tempore da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf). Em seu lugar, foi nomeado temporariamente Julianeli Tolentino de Lima, que já foi reitor da instituição em duas gestões.

“Há três anos a instituição sofria com uma gestão autocrática, sem diálogo, sem transparência e, muitas vezes, alinhada ao pensamento Bolsonarista, que incluía o ataque sistemático à educação pública brasileira (…). Também manifestamos a nossa vontade para que o processo judicial, que trata do resultado da última eleição para a reitoria da Univasf, que nos levou a este caos, seja resolvido o mais breve possível, e que o reitor eleito, democraticamente, prof. Telio Nobre Leite, seja empossado para poder conduzir a nossa instituição, de acordo com o projeto de administração amplamente escolhido por sua comunidade acadêmica”, afirmou, em nota, a Sindunivasf SSind., seção sindical do ANDES-SN que representa os docente da Univasf.

Poucos dias depois, foi a vez de o MEC destituir o interventor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), Alexandre Marinho Oliveira. Para ocupar a vaga, foi nomeado temporariamente João Paulo Sales Macedo, diretor da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí (Adufpi) – Regional Paranaíba. O novo reitor terá como uma das suas atribuições a viabilização do processo democrático para a escolha do reitor e do vice da UFDPar.

“Nomeada a nova equipe de trabalho, buscaremos juntos dialogar com as instâncias colegiadas, docentes, técnicos-administrativos, discentes e trabalhadores(as) terceirizados(as) para uma compreensão aprofundada da situação administrativo-financeira e acadêmica da nossa instituição, estabelecendo de forma coletiva as prioridades e compartilhando estratégias para o enfrentamento dos desafios de agora e futuros, promovendo a ampla participação na construção de uma universidade autônoma, propositiva, criativa e democrática”, disse Macedo.

Intervenções no governo Bolsonaro

O governo de Jair Bolsonaro foi marcado pela intervenção nas reitorias e direções das instituições federais de ensino. Foram ao menos 25 vezes em que o governo desrespeitou a escolha das respectivas comunidades acadêmicas e nomeou perdedores nas consultas internas ou dirigentes que sequer concorreram no processo eleitoral.

Nas universidades e institutos sob intervenção, o que se viu foi o avanço do autoritarismo com a perseguição a opositores e o esvaziamento dos conselhos e demais espaços democráticos de discussão e deliberação. Na Universidade Federal do Ceará (UFC), por exemplo, cinco professores foram processados em função de suas atuações políticas e sindicais, acusados de “insubordinação, descumprimento de deveres funcionais e indisciplina”. Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o reitor interventor expulsou sumariamente cerca de 200 alunos cotistas. Na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), representantes dos estudantes e servidores foram alvo de processo no intuito de proibir manifestações no campus. Já no IFRN,  estudantes e servidores serem agredidos pela Polícia Militar durante um ato em defesa da autonomia universitária. A PM entrou no campus a pedido do próprio interventor.

Desde o processo de redemocratização, havia a tradição de se nomear o candidato que encabeçava a lista tríplice enviada pelas instituições ao MEC. Bolsonaro foi o primeiro presidente a desrespeitar essa prática.

Escolha dos reitores: o que o ANDES-SN defende?

Historicamente, o ANDES-SN defende o fim da lista tríplice enviada ao Ministério da Educação e ao Presidente da República para a confirmação da nomeação dos reitores. Para o sindicato nacional, o processo de decisão deve ser iniciado e concluído no âmbito de cada instituição de ensino.      

Confira também:

– Rádio ASPUV autonomia universitária

(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações do ANDES-SN)