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Entidades da educação denunciaram que o Governo Federal bloqueou novos recursos da área. A perda para o Ministério da Educação (MEC) totalizaria R$ 1,68 bilhões. Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a projeção é que somente as universidades percam R$ 244 milhões.

“Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, estimada em R$ 244 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições. Isso tudo se torna ainda mais grave em vista do fato de que um Decreto do próprio governo federal (Dec. 10.961, de 11/02/2022, art. 14) prevê que o último dia para empenhar as despesas seja 9 de dezembro. O governo parece ‘puxar o tapete’ das suas próprias unidades com essa retirada de recursos, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento, seja com os integrantes de sua comunidade interna, seus terceirizados, fornecedores ou contratantes”, disse a Andifes em nota publicada nessa segunda-feira (28).

A UFV também publicou nota, em que destaca que o novo bloqueio pode representar a supressão das atividades acadêmicas e administrativas, na avaliação do reitor Demetrius David da Silva. Na avaliação da administração universitária, a sucessão de contingenciamentos faz com que a instituição não consiga mais fazer ajustes ou adaptações.

Já os institutos federais devem perder R$ 122 milhões. De acordo com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), “o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário”.

Projeto de destruição da educação

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), os cortes irão alcançar mais de 70 Instituições de Ensino Superior (IES) e têm por objetivo cumprir a o teto de gastos, estabelecido pela Emenda Constitucional 95/2016. “São cortes absurdos em uma situação que já estava praticamente inviável, agora fica decretado que está impraticável. É importante avaliar e caracterizar esse corte não como um acaso, mas como um projeto de destruição da educação. O governo é contra a educação. O ANDES-SN já está em movimento para reagir, com diversas entidades, inclusive no âmbito jurídico”, disse a secretária-geral do ANDES-SN, Regina Ávila.

Os cortes na educação se acentuaram durante a gestão de Jair Bolsonaro. O estudo A Conta do Desmonte – Balanço Geral do Orçamento da União, produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), aponta que, desde 2019, a área perdeu R$ 8 bilhões em termos reais. Somente o ensino superior deixou de receber R$ 6 bilhões.

Este ano, o governo já havia feito outros bloqueios. Em junho, foram contingenciados R$3,2 bilhões da educação, mas, após muita pressão, metade do valor foi liberado. Em outubro, dois dias antes do primeiro turno das eleições, houve uma nova tentativa de desmonte, com confisco de R$ 328 milhões no orçamento das universidades. Depois de uma repercussão extremamente negativa, o Ministério da Educação recuou e suspendeu o bloqueio.

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Foto: divulgação UFV

(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações da Andifes, Conif e ANDES-SN)