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O orçamento para investimento das universidades federais despencou 96% de 2015 a 2021. A estimativa é do grupo SoU_Ciência, ligado à Unifesp, em parceria com o Instituto Serrapilheira. Para se ter dimensão do desmonte, em 2011, ápice dos recursos, o total destinado foi de R$ 4,4 bilhões. Em 2021, apenas R$ 35,4 milhões. O orçamento para investimentos é destinado, por exemplo, a obra, reformas e aquisição de equipamentos e materiais de uso permanente.

A pesquisa mostrou também destacou a queda acentuada nas verbas para custeio. Nesse caso, a diminuição foi de cerca de 50%.

Desvio de recursos da Ciência

O SoU_Ciência também divulgou um painel que aponta que, entre 2010 e 2021, mais da metade dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) foi desviada para outras áreas. Dos R$ 64 bilhões arrecadados pelas fontes financiadoras, R$ 34,88 bilhões não foram investidos em ciência e tecnologia.  Esse valor é nominal, ou seja, não foi corrigido pela inflação.

O levantamento de dados mostrou que esse valor ficou parado na conta do Tesouro Nacional até 2021. Depois, foi promulgada a Emenda Constitucional 109/2021, que permitiu ao Governo Federal utilizar os saldos de todos os fundos públicos, mesmo que com destinação específica, para amortização da dívida pública por dois anos. 

O SoU_Ciência mostrou ainda que, nos últimos anos, 19 dos 21 institutos de pesquisa tiveram queda nos repasses feitos pelo Governo Federal. De 2018 a 2021, o INEP perdeu 51,81%; a Agência Espacial Brasileira, 50,01%; e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, 42,19%. No CNPq, entre 2013 e 2021, a queda foi de 65%. Na Capes, entre 2015 e 2021, foram R$ 7,7 bilhões a menos, o equivalente a 69,65%.

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(Assessoria de Comunicação da ASPUV)