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Falta, ao menos, R$ 1 bilhão para que o orçamento das universidades federais retome o patamar gasto em 2019, último ano antes da pandemia, alertaram dirigentes das instituições em uma audiência pública, realizada pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira (06). O número chama ainda mais atenção por não considerar a inflação medida no período.

“Nós estamos maiores, mais inclusivos, melhores, com mais impacto para a sociedade; e com um orçamento que, no caso da UFMG, está de volta a patamares de 2009. Quer dizer, não dá, não tem como nós sustentarmos este tipo de contexto”, disse a reitora da UFMG, Sandra Gomes, durante a atividade.

Na audiência, que foi promovida pela Comissão de Educação da Câmara, o coordenador do Fórum Nacional dos Pró-reitores de Planejamento e Administração (Forplad), Franklin Matos Silva Júnior, apresentou número relativos à situação orçamentária das universidades. Enquanto de 2009 a 2019, o número de matrículas na graduação cresceu 45%, os recursos empenhados pelo Governo Federal não obedeceram ao mesmo ritmo e registraram sucessivas quedas. O orçamento discricionário previsto para 2022 é menor do que o empenhado há dez.

Bloqueio no orçamento da educação diminui, mas ainda é muito grave

Durante a audiência, a representante da da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, Stephanie Silva, comunicou que o bloqueio orçamentário sobre a pasta diminui. Inicialmente, estava previsto o contingenciamento de 14,5% dos recursos, agora, será de 7,2%.

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Marcus Vinicius David, reconheceu que o desbloqueio parcial é um passo, mas defendeu que as instituições mantenham-se mobilizadas em busca da complementação total do orçamento de 2022, que já estava defasado. “A altíssima inflação desse período tem impacto muito grande nas universidades: a do alimento, que atinge os RUs [restaurantes universitários], a das tarifas públicas, que afeta nossa conta de energia, o nosso combustível, que se reflete nos dissídios coletivos dos nossos contratos terceirizados”, destacou.

David citou ainda a preocupação com a desvalorização dos  servidores docentes e técnico-administrativos, que estão há anos sem reajuste, assim como os bolsistas de pós-graduação: “isso gera perda de cérebros nas universidades. Eles acabam migrando para outros países ou para outras alternativas de emprego na própria iniciativa privada”.

A realização da audiência pública atendeu a requerimentos apresentados por vários deputados, entre eles Rogério Correia (PT-MG), que conduziu as discussões, e Professora Rosa Neide (PT-MT), presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Também participaram da atividade a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior (FASUBRA) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). 

A audiência na íntegra pode ser vista no link abaixo:

(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações da  Agência Câmara de Notícias UFMG)