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Em áudio obtido pelo jornal Folha de São Paulo, o ministro da educação, Milton Ribeiro, diz priorizar ações para amigos do pastor Gilmar Silva dos Santos, conforme pedido do presidente Jair Bolsonaro. Santos é suspeito de comandar um gabinete paralelo na pasta, que negocia a agenda e até a liberação de verbas. “Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do Gilmar”, destaca trecho da conversa disponível aqui.

Santos é presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil e, ao lado do também pastor Arilton Moura, comandaria um gabinete paralelo dentro do MEC, conforme denúncia do jornal O Estado de São Paulo.  Segundo a reportagem da última sexta-feira (18), Santos e Moura não possuem ligação com a administração pública nem com o setor educacional, mas têm trânsito livre no ministério, facilitando o acesso de empresários e prefeitos a Ribeiro e participando de reuniões fechadas, nas quais são discutidos assuntos estratégicos. Os pastores atuam como lobistas e viajam até mesmo em voos da Força Aérea Brasileira (FAB), que deveriam ser destinados exclusivamente a autoridades. Nos últimos 15 meses, os líderes desse “gabinete paralelo” estiveram em 22 agendas oficiais da pasta, sendo 19 com o ministro.

Gabinete paralelo do MEC negociação liberação de recursos

De acordo com a denúncia, os dois pastores têm negociado a liberação de verbas diretamente com prefeituras. Os recursos são geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), maior fundo do MEC, órgão atualmente controlado por políticos do Centrão, especialmente pelo Progressistas, partido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PI).

Gestores e assessores, ouvidos pelo jornal sob anonimato, relataram que Santos e Moura iniciam as negociações das verbas em restaurantes e hotéis de Brasília (DF). Na sequência, entram em contato com Milton Ribeiro, que determina ao FNDE a oficialização do empenho. As tratativas ocorrem também pelo interior, durante viagens com o ministro e com o presidente do fundo, Marcelo Ponte. Em ao menos seis eventos, os dois pastores compuseram a mesa reservada às autoridades.

Enquanto isso, educação amarga cortes

O escândalo envolvendo o suposto gabinete paralelo se dá em um momento crítico para a educação brasileira, que sofre com os constantes cortes de verbas federais. Este ano, o MEC foi o segundo ministério com o maior veto na promulgação do orçamento. A pasta sofreu um corte de R$ 736,3 milhões, que atinge diversas áreas como o desenvolvimento e a infraestrutura da educação básica; a consolidação, reestruturação e modernização das Instituições Federais de Ensino Superior; e o fomento ao desenvolvimento e modernização dos sistemas de ensino da Educação Profissional e Tecnológica.

Especificamente no que se refere ao ensino superior, o cenário é desastroso. O orçamento previsto para as 63 universidades federais é menor do que o empenhado em 2019, último ano de atividades presenciais antes da pandemia: R$ 5,3 bilhões ante R$ 6,1 bilhões. 

Ainda no fim do ano passado, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) já alertava para a grave situação orçamentária que se desenhava para 2022. Segundo a entidade, as universidades precisaram de um mínimo de R$ 6,9 bilhões para custear sua a manutenção e pagar as contas essenciais este ano.

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