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O funcionalismo público federal nunca passou por um enxugamento tão grande. Com o governo de Jair Bolsonaro, a taxa de reposição dos servidores que se aposentam atingiu o menor nível da série histórica, de acordo com dados copilados pelo jornal Folha de São Paulo, e o total de trabalhadores na ativa despencou. 

A máquina pública clássica; que inclui ministérios, fundações, agências reguladoras e órgãos como o INSS e o IBAMA; tem, atualmente, 208 mil estatutários. Esse número representa um tombo de quase 40% na comparação com o auge,  em 2007, quando eles eram 333,1 mil. Para se ter ideia, 2020 registrou o menor número de admissões das últimas duas décadas.

Os dados mostram que o enxugamento de acentuou a partir do governo de Michel Temer, período da promulgação do Teto de Gatos, atingindo o ápice sob a batuta de Bolsonaro. Áreas fundamentais, como o Ministério da Saúde e o INSS, perderam de um terço a metade dos seus servidores.

Resultado é a piora dos serviços prestados

Para o presidente da Associação dos Funcionários do IPEA (AFIPE-Sindical), José Celso Cardoso Jr, essa drástica diminuição reflete questões ideológicas e conceitos equivocados sobre o funcionalismo. “Essas questões estão ligadas à ideia falsa de que os órgãos públicos estão inchados, são caros e ineficientes. Não há nem diagnósticos técnicos claros acerca da situação real em cada caso concreto, nem tampouco uma política federal de gestão pública que fundamente e oriente o processo em curso”, diz.

Vale lembrar que o Banco Mundial enfatiza, no relatório Um Ajuste Justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil de 2017, que o Brasil não tem, necessariamente, um número excessivo de funcionários públicos na comparação internacional. Dados da OCDE, inclusive, mostram que, aqui, o percentual de trabalhadores na iniciativa pública fica abaixo da média registrada, 12% x 21%. Em países como a  Noruega e Dinamarca, esse número atinge 35%.

“O resultado previsível disso deve ser uma combinação perversa e deliberada de desorganização institucional em áreas setoriais específicas, perda de capacidades estatais de formulação, implementação, gestão, acompanhamento e avaliação, e consequente perda de qualidade, cobertura e tempestividade na entrega de bens e serviços à população”, complementa Cardoso.

Reforma administrativa vai acentuar desmonte

Não bastasse o desmonte já em curso, a tendência é de piora, caso a reforma administrativa (PEC 32) seja aprovada. Entre outros pontos, a reforma elevará o total de cargos de indicação política, em substituição a servidores concursados.

“Os custos econômicos, sociais, ambientais, políticos e institucionais de uma reforma administrativa, que falsamente se vende como solução, serão muito maiores que a alegada economia fiscal que se espera obter dela. Linhas gerais, elas mal escondem o viés ideológico, negativista do Estado e dos servidores, que está, na verdade, por trás da aparente tecnicidade fiscal, passando longe de qualquer proposta crível de melhoria do desempenho estatal”, conclui Cardoso.

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(Assessoria de Comunicação da ASPUV a partir de texto do Que Estado Queremos?)