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O Senado Federal adiou a votação do Projeto de Lei (PL) 5.595, que trata da volta às aulas presenciais. A matéria iria a debate nessa quinta-feira (06), mas foi retirada de pauta com a aprovação de requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que pedia a realização de audiência pública sobre a proposta, de modo a se ouvir especialistas e formular um retorno seguro às atividades.

A audiência ainda não tem data definida e deve contar com representantes dos ministérios da Educação e da Saúde, Fiocruz, Butantan, estudantes e outras instituições. Na sequência, será avaliada a reinclusão do PL na pauta, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

PL 5.595

O PL 5.595 incluiu a educação, básica e superior, como serviço essencial, o que significa que a oferta na modalidade presencial não pode ser interrompida, apesar da situação de crise sanitária. Também interfere no direito à greve da categoria. Isso porque a legislação traz diferenças entre a greve de serviços essenciais e a de não essenciais. A matéria foi aprovada em regime de urgência na Câmara dos Deputados e seguiu para análise do Senado. 

Aulas presenciais contaminaram e mataram professores

Estudos já mostraram que o retorno às aulas presenciais, mesmo com a adoção de protocolos de segurança, representa um enorme risco para toda a comunidade escolar.

Os casos de Covid-19 registrados entre professores do estado de São Paulo, que voltaram às salas de aula físicas, foram três vezes maiores do que a média da população em geral, na mesma faixa etária. É o que mostrou um levantamento do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e do grupo Rede Escola Pública e Universidade (Repu). Os dados foram coletados entre 7 de fevereiro e 6 de março de 2021, período no qual as escolas retomaram as atividades presenciais no estado. Essa volta às aulas culminou ainda na morte de 51 professores.

Um outro estudo, este da UFMG feito a pedido do jornal O Tempo, simulou os impactos de uma possível volta às aulas presenciais. A conclusão é de que um único aluno com o vírus, em uma sala com outros 20, pode infectar até 60 pessoas em 15 dias. Isso, se todos usarem máscara. Sem o equipamento de proteção, o número salta para 90 em apenas dez dias.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações da Agência Senado)