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Na contramão das medidas sanitárias necessárias no momento, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 5595, que enquadra a educação como atividade essencial, proibindo a suspensão das aulas presenciais nesta pandemia. A matéria tramitou em regime de urgência, indo direto a plenário sem passar por todas as comissões tradicionalmente necessárias. Agora, vai a discussão no Senado.

Os debates sobre o projeto foram marcados por uma série de ataques aos professores e à educação brasileira, como a vergonhosa frase do líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (Progressistas). “Só professor que não quer trabalhar”, disse ao defender a proposta.

Pelo PL, a educação, básica e superior da rede pública e privada, passa a se enquadrar como serviço essencial, o que significa que a oferta na modalidade presencial não pode ser interrompida, apesar da situação de crise sanitária. O projeto tem reflexos ainda no direito à grave do setor. Isso porque a legislação traz diferenças entre a greve de serviços essenciais e a de não essenciais.

Aulas presenciais contaminaram e mataram professores

Estudos já mostraram que o retorno às aulas presenciais, mesmo com a adoção de protocolos de segurança, representa um enorme risco para toda a comunidade escolar.

Os casos de Covid-19 registrados entre professores do estado de São Paulo, que voltaram às salas de aula físicas, foram três vezes maiores do que a média da população em geral, na mesma faixa etária. É o que mostrou um levantamento do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e do grupo Rede Escola Pública e Universidade (Repu). Os dados foram coletados entre 7 de fevereiro e 6 de março de 2021, período no qual as escolas retomaram as atividades presenciais no estado. Essa volta às aulas culminou ainda na morte de 51 professores.

Um outro estudo, este da UFMG feito a pedido do jornal O Tempo, simulou os impactos de uma possível volta às aulas presenciais. A conclusão é de que um único aluno com o vírus, em uma sala com outros 20, pode infectar até 60 pessoas em 15 dias. Isso, se todos usarem máscara. Sem o equipamento de proteção, o número salta para 90 em apenas dez dias.

Aulas presenciais só vacina para todos/as!

O Andes-SN defende a vacinação de todos e todas como requisito para o retorno das aulas presenciais, entendendo-a como uma estratégia coletiva de saúde.

“Defendemos que a alternativa à falta de planejamento do governo federal, ao invés de antecipar vacinação à(o)s docentes, deve ser a de lutar para que somente com vacinação para todas e todos poderemos cogitar o retorno presencial às aulas. A antecipação da vacinação só estaria servindo para atender especialmente às pressões do setor privado da educação e aos governos que querem o retorno às aulas presenciais em prejuízo da vida. Isto aglomeraria e tornaria ainda mais exponencial, pela natureza do trabalho escolar, a contaminação do(a)s demais trabalhadore(a)s que não estão inserido(a)s nas prioridades”, diz o sindicato.

O posicionamento do Andes-SN se embasa em fatos cientificamente comprovados, como o de que, mesmo imunizados, professores continuam sujeitos a se contaminarem e o de que as crianças, ainda que assintomáticas, são grandes vetores de propagação do vírus.

*Crédito da foto em destaque: UFV

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)