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Cada vez mais comum no país, a terceirização se mostra extremamente danosa aos trabalhadores, como demonstram pesquisas. Além disso, não implica automaticamente geração de postos de trabalho, como argumentas os defensores do modelo. Tanto é que, desde a sanção da Lei de Terceirização, o Brasil mergulha cada vez mais no desemprego e na informalidade.

Esta semana, a ASPUV fala um pouco mais sobre o assunto.

1 O que é?

Terceirização ocorre quando uma empresa ou instituição subcontrata  outra para a prestação de determinado serviço. Por exemplo: uma escola contrata uma empresa para fornecer a merenda ou uma prefeitura, o serviço de limpeza urbana.

2 Como funciona?

A terceirização é regulamentada por legislação própria que, há pouco tempo, sofreu alterações no Brasil. De autoria do governo de Michel Temer, a Lei de Terceirização garantiu a total ampliação dessa modalidade. Por exemplo, autorizou a subcontratação até para a atividade-fim, o que antes era proibido. Atividade-fim é a atividade relacionada diretamente ao serviço que a empresa ou instituição em questão fornece. Exemplo: as atividades educacionais em uma escola.

3 E por que isso é ruim?

Empresas buscam lucro, correto? Com mais um agente aí na história querendo lucro, aperta-se a margem para outros investimentos. Na prática, isso implica a redução dos direitos e salários para os funcionários e a piora da qualidade do serviço oferecido.

4 Na prática…

Com menos direitos e garantias aos trabalhadores, os resultados são:

• Oito em cada dez vítimas de acidentes de trabalho são terceirizados.
• Terceirizados recebem, em média, de 23% a 27% menos, além de enfrentarem maiores jornadas e  permanecerem menos tempo no emprego.

Os dados são do Dieese.

5 Mas quando se terceiriza se contrata mais?

Esse é o argumento clássico de quem  defende a terceirização. Com ela, a empresa economiza aí contrataria
mais. Mas não existe relação direta! Empresa contrata quando tem demanda, quando inevitavelmente precisa de mais empregados. Da Lei de Terceirização pra cá, o  desemprego e a informalidade no Brasil aumentaram inclusive, batendo recorde antes mesmo da pandemia.

6 E a uberização?

A terceirização leva a um lado ainda mais perverso: a uberização do trabalho. O nome remete ao aplicativo e trata desses trabalhadores, que prestam serviço de forma  autônoma e sem qualquer vínculo com a empresa ou direitos. Não existem férias, licença, salário certo,  fornecimento de equipamentos… É a precarização em sua forma mais aguda.

7 E no serviço público?

A terceirização também é horrível para o serviço público. Com a  entrada de uma empresa, passa a dominar a lógica do lucro, não a da prestação de qualidade dos  serviços. Em funções operacionais, os trabalhadores amargam condições péssimas. Por outro lado, abre-se  margem para indicações políticas em outras, sem qualquer  comprometimento técnico.

Combater a terceirização significa lutar por melhores condições e mais direitos aos trabalhadores, pela oferta de serviços adequada e por serviços públicos técnicos e de qualidade!

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)