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A ASPUV inicia, esta semana, a publicação de uma série de materiais, abordando assuntos que impactam diretamente a educação, a saúde, os trabalhadores e os serviços públicos. Ou seja, a vida dos brasileiros. A cada semana, será pontuado um tema com publicações nas redes sociais e pelo site do sindicato. Trata-se de um apanhado geral sobre o assunto em questão com informações rápidas, diretas e de fácil compartilhamentos.

Para começar, apresentamos a Dívida Pública, tanto presente nos debates sobre economia e que é usada como justificativa para todas as ações de austeridade e arrocho, como o Teto de Gatos, cortes nas universidades, desmonte da carreira dos servidores e privatizações. Para se ter ideia, em 2021, ela deve abocanhar R$ 2,2 trilhões do orçamento federal, volume muito acima do projetado à educação (R$ 144,5 bilhões em despesas totais) e à saúde (R$ 136,8 bilhões).

Em um emaranhado de fake news, a ASPUV acredita ser fundamental a divulgação de informações corretas e que revelem os reais interesses por trás das medidas, que afetam tanto o país. Queremos disponibilizar informação de qualidade, pautada nos interesses da classe trabalhadora.

1- O que é a dívida pública?

Dívida publica é o conjunto das dívidas contraídas por um Estado. Tratam-se de empréstimos tomados junto a instituições financeiras públicas ou privadas, mercado financeiro interno ou externo, empresas, organismos nacionais e internacionais, pessoas ou outros governos.

2-  Por que a dívida publica impacta a vida de todos os brasileiros?

A dívida pública brasileira não para de crescer e, hoje, abocanha cerca de metade do orçamento federal. Seu pagamento é a justificativa para várias medidas que impactam diretamente a vida de cada um dos brasileiros, como o teto de gastos, que congelou os investimentos públicos por 20 anos e está levado ao sucateamento de importantes serviços, como o SUS e as universidades.

3 – Mas, afinal, por que essa dívida é tão grande?

Aí que está! A dívida pública brasileira nunca foi auditada, ou seja, investigada, como prevê a Constituição de 1988. Pagamos sem saber ao certo o que e para quem! O que temos conhecimento é que existem diversos mecanismos para o constante endividamento público e que os grandes beneficiados são os investidores estrangeiros, bancos e seguradoras. Em outras palavras, é dinheiro do povo brasileiro que está engordando o lucro do sistema financeiro (que aqui no Brasil, lembremos, é o mais lucrativo do mundo).

4- Por que falamos em sistema da dívida?

Como dissemos, há uma série de mecanismos que promovem o endividamento constante, o que implica, na prática, a transferência de recursos públicos para o setor privado. É por isso que falamos em um sistema da dívida pública.

5 – Quais os benefícios que a auditoria poderá trazer?

A auditoria da dívida pública poderá mostrar quais mecanismos são esses, que fazem a dívida pública ser tão monstruosa e, consequentemente, minguar os investimentos públicos.  Por que ela não para de crescer? Quem se beneficia? São respostas que somente investigações completas e constantes poderão resolver.

O Congresso já chegou a instalar uma CPI da Dívida Pública, que concluiu que há ilegalidades e fraudes no endividamento e manejo dos recursos.

6 – E o tesouro direto?

Uma das modalidades de investimento que têm se tornado mais conhecidas do público em geral é o chamado “Tesouro Direto”, programa para compra e venda de títulos públicos. O tesouro representa a módica fatia de 0,36% da dívida. Ou seja, é falso o argumento de que a dívida beneficia os consumidores médios, que mexem em uma parcela irrisória. Estamos falando de um esquema trilionário, que atende aos interesses do grande capital e sistema financeiro.

7- Auditoria é diferente de calote?

Auditoria e calote são completamente diferentes. Dar calote é não pagar. Auditar é investigar possíveis irregularidades (como há inúmeros indícios) e estancar esse mecanismos, que fazem a dívida se avolumar o brasileiro não receber qualquer contrapartida.

Dessa forma concluímos o papel imprescindível da auditoria para os plenos e necessários investimentos em serviços públicos, fortalecimento da saúde e educação, valorização dos servidores, garantia de cidadania e qualidade de vida aos brasileiros, além da consolidação de nossa soberania nacional.

A ASPUV convida os seus sindicalizados a conhecerem e acompanharem o trabalho da organização Auditoria Cidadã da Dívida, que, constantemente, disponibiliza materiais explicativos acerca do assunto. Acesse: https://auditoriacidada.org.br/.

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(Assessoria de Comunicação da ASPUV)