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O Governo Federal deu mais uma de suas demonstrações de desprezo pelos servidores públicos. Desta vez, o ataque veio do ministro da economia, Paulo Guedes, o mesmo que já havia comparado a categoria a “parasitas”.

“Precisamos que o funcionalismo público mostre que está com o Brasil, que vai fazer um sacrifício pelo Brasil, que não vai ficar em casa trancado, com a geladeira cheia, enquanto milhões de brasileiros estão perdendo emprego”, disse Guedes nessa segunda-feira (27), ao defender o congelamento dos reajustes salariais.

A fala é mais um capítulo na empreitada para jogar a opinião pública contra o funcionalismo. A declaração do ministro simplesmente ignora que servidores estão na linha de frente no combate ao coronavírus, sejam eles trabalhadores da saúde; da educação e ciência, envolvidos com pesquisas, confecção de materiais e testagens, como na UFV; e de serviços essenciais, que não podem ser interrompidos. Mesmo aqueles que permanecem em casa, conforme orientação de todas as organização de saúde, desenvolvem suas atividades de maneira remota, o que implica não só a não diminuição das demandas como uma sobrecarga de trabalho.

Ataques aos trabalhadores em meio à pandemia

Enquanto as atenções do brasileiro se voltam para a pandemia, o Governo ataca a classe trabalhadora. Um exemplo é a Medida Provisória (MP) 927, que permite a suspensão de contratos de trabalho e a diminuição salarial.

No que se referem aos servidores públicos, foi publicada uma instrução normativa, que cortou adicionais ocupacionais e proibiu o remanejamento de férias. Também voltou a ganhar força a discussão sobre redução nos salários, tendo sido, inclusive, protocolado um Projeto de Lei que trata dessa possibilidade.

Um cenário que coloca o Brasil na contramão de vários outros países, que buscam preservar empregos e direitos em meio à crise

Solução passa pela revogação do Teto de Gatos e auditoria da dívida

A necessidade de liberar recursos para que o país consiga adotar medidas efetivas de combate ao coronavírus voltou a colocar em xeque a Emenda Constitucional (EC) 95, que estabeleceu o Teto de Gastos. A falta de verbas públicas vai levar o país ao colapso.

O decreto, que estabeleceu estado de calamidade pública no Brasil, consequentemente, flexibilizou o cumprimento da meta fiscal este ano. Mas, embora tenha solicitado a medida para ampliar o investimento em saúde em função da pandemia, o governo mantém o projeto de desmonte dos serviços públicos. Em nota divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, foi reafirmada a necessidade de reformas e da manutenção do teto.

A pandemia também escancara a urgência de se debater a dívida pública, que consome, anualmente, metade do orçamento federal. “É impressionante o privilégio do setor financeiro, que desde 2015 vem batendo recorde de lucros a cada trimestre enquanto toda a economia brasileira definha. Agora, com o agravamento da crise pelo coronavírus, o Banco Central já anunciou pacote de socorro aos bancos no valor de R$1,2 trilhão! Isso prova que recursos existem – e muito – mas são direcionados ao privilegiado setor financeiro”, avaliou a coordenadora da organização Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, em entrevista, que pode ser lida aqui.

*Crédito da foto em destaque: Fabio Rodrigues Pozzebom (Agência Brasil)

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)