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Foram meses de espera até que a situação de Manoel* se resolvesse junto à UFV. Em outubro, o professor foi aprovado para uma vaga como docente substituto na instituição. Foi orientado que aguardasse o início do ano. Janeiro chegou, a convocação saiu, os procedimento de praxe para assumir o cargo foram realizados, mas nada de o contrato ser celebrado.

“Ainda no mês de janeiro, realizei o exame médico admissional na UFV e entreguei toda a documentação na PGP (Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas) para preparação do contrato de trabalho. Logo após a publicação da LOA (Lei Orçamentária Anual), que ocorreu no dia 20 de janeiro, entrei em contato com a UFV novamente e fui orientado a aguardar o contato da universidade. Fiquei aguardando contato durante o restante do mês de janeiro e todo o mês de fevereiro, e nada ocorreu”, relatou o professor em entrevista à ASPUV.

A admissão de substitutos é uma das áreas que sofrem com o orçamento apertado da instituição para 2020. Após uma série de ofícios encaminhados pelo Governo Federal e com as verbas enxutas, a universidade precisou apertar o cinto nas despesas com pessoal. Atos que aumentem as despesas com ativos, aposentados, benefícios e encargos a servidores e empregados públicos devem observar ao limite orçamentário e à chamada “regra de ouro” (proibição de operações de créditos, que excedam o montante das despesas de capital). Reitores que não respeitarem essa determinação podem até mesmo responder por improbidade administrativa. Como um dos desdobramentos desse cenário, a universidade informou, em reunião com a participação da ASPUV no último dia 18, que estava realizando um levantamento em todos os Centros para averiguar a demanda por substitutos. A partir daí, seria adotado um critério rígido para as contratações.

Quadro docente enxuto nos departamentos

A ASPUV procurou professores e chefes de departamento para falar sobre a situação. Em conversas informais, relataram preocupação com o cenário tanto para a admissão de novos substitutos quanto para a renovação daqueles que já assumiram, mas cujos contratos vencem em breve.

“A renovação de contrato dos(as) professores(as) substitutos(as) se tornou uma preocupação neste novo cenário. O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas tem tranquilizado os(as) chefes de departamento, ao mesmo tempo que cobra um uso racionalizado dos(as) professores(as) substitutos(as) passíveis de recontratação. Existe a possibilidade de reduzir a carga horária dos(as) substitutos(as) de 40 horas para 20 horas, uma estratégia que pode viabilizar a recontratação dos(as) profissionais, mas que afeta duramente sua remuneração. Há uma perspectiva de precarização do trabalhos dos(as) professores(as) substitutos(as), independente das decisões administrativas tomadas diante da situação”, disse o chefe do Departamento de Educação (DPE), Arthur Meucci, em entrevista à ASPUV.

No DPE, Meucci relata ainda que não foi possível a realização de uma seleção relacionada a uma docente em licença-maternidade. Para absorver o impacto do quadro reduzido, professores precisaram aumentar a carga horária em sala de aula. Em algumas disciplinas, foi adotado um sistema de rodízio.

Além da sobrecarga de trabalho, outra preocupação se dá sobre as licenças para capacitação. “Infelizmente existe a possibilidade dos departamentos repensarem os seus planos de capacitação, especialmente as licenças para pós-doutorado. A administração superior da universidade tem se esforçado para garantir o exercício dos direitos de licença”, concluiu o professor.

O que diz a PGP sobre a contratação dos professores substitutos na UFV?

A ASPUV encaminhou ofício à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PGP), solicitando informações a respeito da situação dos substitutos. O documento foi protocolado na última terça-feira (03). Entre os questionamento da seção sindical, estavam o número de contratos pendentes, se há previsão de normalização e se tal situação afeta também uma possível renovação dos contratos dos substitutos já em atividade.

Em resposta, a pró-reitoria informou que “renovação e elaboração de novos contratos estão sendo efetuadas após reunião da administração superior com os Diretores de Centro e de campi objetivando avaliar a situação em pauta, observado o espaço orçamentário. Em geral todos os contratos com vencimento durante o primeiro semestre serão renovados até 31 de julho e dos 13 novos contratos foram convocados todos os aprovados para assumirem as atividade de imediato”.

A PGP disse ainda que, neste mês de março, a UFV conta com 87 docentes substitutos em atividade, sendo cinco lotados no ensino médio e o restante no ensino superior, distribuídos entre Rio Paranaíba (22), Florestal (12) e Viçosa (48).

Mais um capítulo do desmonte da universidade pública

Após muita ansiedade e frustração, um alívio para Manoel*. A liberação do seu contrato com a UFV foi informada há poucos dias, ou seja, cinco meses após a seleção, dois depois da convocação e com o semestre letivo já iniciado.

Permanece, no entanto, a indignação com mais esse capítulo do desmonte da universidade pública brasileira. “Me sinto indignado com toda essa situação que não é peculiar à UFV. A suspensão das contratações de pessoal é mais um ataque que o atual Governo Federal impõe às Universidades Públicas, seguindo o caminho de precarização e desmonte que objetiva a lógica privatizante e de ofensiva à autonomia universitária (…). Além disso, por saber que essa situação pode colocar em xeque o pleno funcionamento da Universidade Pública e de seu tripé ensino, pesquisa e extensão, espero que, para além dos enfrentamentos no plano institucional, se aprofunde a articulação entre o movimento sindical e o movimento estudantil para resistirmos a esses e outros ataques que virão”, concluiu o professor.

*Nome fictício dado ao professor, que preferiu não se identificar.

** Crédito da foto em destaque: divulgação UFV

 (Fernanda Ponzio – Assessoria de Comunicação da ASPUV)