ASPUV mostra perda salarial dos docentes a partir de março
Começam a valer, a partir de março, as novas alíquotas previdenciárias decorrentes da reforma da Previdência. A partir de agora, a cobrança será feita em faixas como ocorre com o Imposto de Renda. No total são oito, que variam progressivamente de 7,5% a 22%.
Para a carreira docente federal, a novidade implica perda salarial. Cálculos feitos pela ASPUV, com base em planilha desenvolvida pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), mostram que a diminuição mensal pode ultrapassar os R$ 700 no caso do professor titular. Esse cálculo já foi realizado a partir das faixas corrigidas com o salário mínimo vigente para 2020.
Confira abaixo:
Perda salarial dos docentes com novas alíquotas previdenciárias (números relativos ao regime de dedicação exclusiva com doutorado)
Classe e nível (Magistério Superior/EBTT) |
Desconto antigo |
Novo desconto |
Alíquota antiga |
Nova alíquota |
Perda Mensal |
Auxiliar 1/ DI 1 |
R$ 1057,78 |
R$ 1222,79 |
11% |
12,7% |
R$ 165,01 |
Auxiliar 2/ DI 2 |
R$ 1110,67 |
R$ 1292,51 |
11% |
12,8% |
R$ 181,84 |
Assistente 1/ DII 1 |
R$ 1171,76 |
R$ 1377,12 |
11% |
12,9% |
R$ 205,36 |
Assistente 2/ D II 2 |
R$ 1230,34 |
R$ 1465,00 |
11% |
13,1% |
R$ 234,66 |
Adjunto 1/ DIII 1 |
R$ 1298,01 |
R$ 1566,50 |
11% |
13,3% |
R$ 268,49 |
Adjunto 2/ DIII 2 |
R$ 1349,93 |
R$ 1644,38 |
11% |
13,5% |
R$ 294,45 |
Adjunto 3/ DIII 3 |
R$ 1403,93 |
R$ 1725,38 |
11% |
13,5% |
R$ 321,45 |
Adjunto 4/ DIII 4 |
R$ 1460,09 |
R$ 1809,61 |
11% |
13,6% |
R$ 349,53 |
Associado 1/ DIV 1 |
R$ 1825,11 |
R$ 2357,15 |
11% |
14,2% |
R$ 532,04 |
Associado 2/ DIV 2 |
R$ 1898,12 |
R$ 2466,66 |
11% |
14,3% |
R$ 568,64 |
Associado 3/ DIV 3 |
R$ 1974,04 |
R$ 2580,54 |
11% |
14,4% |
R$ 606,50 |
Associado 4/ DIV 4 |
R$ 2053,00 |
R$ 2698,98 |
11% |
14,5% |
R$ 645.98 |
Titular |
R$ 2258,30 |
R$ 3006,94 |
11% |
14,6% |
R$ 748,63 |
Importante destacar que esses números valem para as remunerações dos servidores na ativa que ingressaram antes de 2013 e não aderiram ao Funpresp. No caso desses, a contribuição previdenciária continua sendo feita com base no teto do INSS, o que também implicou uma correção, só que mais moderada: aumento de R$ 41,98 mensais.
Uma versão da tabela com a perda salarial da categoria docente, mostrada acima, está disponível também para download aqui.
Alíquotas de 2020
As novas alíquotas foram impostas pela reforma da Previdência. Mas, já agora em março, houve uma nova alteração nas faixas, em função do reajuste do salário mínimo para 2020. Confira como ficou:
Faixas Antigas |
Alíquota |
Faixas corrigidas com novo salário mínimo |
Até um salário mínimo |
7,5% |
Até R$ 1.045,00 |
Até R$ 2.000 |
9% |
De R$ 1.045,01 a R$ 2.089,60 |
De R$ 2.000,01 a R$ 3.000,00 |
12% |
De R$ 2.089,61 a R$ 3.134,40 |
De R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45 |
14% |
De 3.134,41 a 6.101,06 (teto do INSS) |
De R$ 5.839,46 a R$ 10.000,00 |
14,5% |
De 6.101,07 a R$ 10.448,00 |
De R$ 10.000,01 a R$ 20.000,00 |
16,5% |
De 10.448,01 a R$ 20.896,00 |
De 20.000,01 a R$ 39.000,00 |
19% |
De 20.896,01 a 40.747,20 |
Acima de R$ 39.000,00 |
22% |
Acima de R$ 40.747,20 |
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(Assessoria de Comunicação da ASPUV)