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Trabalhadores do Sistema Petrobras estão em greve desde o último dia 01°. Trinta unidade de 12 estados já aderiram, incluindo, em Minas Gerais, a Termelétrica de Ibirité (UTE-Ibirité) e a Refinaria Gabriel Passos (Betim) (número atualizado para 84 unidades em 13 estados no dia 07 de fevereiro). A mobilização traz como principais pautas a reversão de demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR) e o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), firmado em novembro do ano passado junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Segundo petroleiros, a Petrobras está desrespeitando duas cláusulas do acordo. A primeira é justamente a proibição de demissões em massa. A segunda, a negociação da jornada de trabalho, do plano de saúde e do banco de horas.

A greve teve início na própria Fafen-PR, em Araucária (PR). No começo do ano, a direção da Petrobras anunciou o fechamento da unidade e a demissão de mil pessoas. Em protesto, os petroleiros estão ocupando a sede da fábrica desde o dia 20 de janeiro, com apoio total das famílias que vão à porta da unidade prestar solidariedade e participar dos atos. Poucos dias depois, unidades do Sistema Petrobras de diferentes partes do país iniciaram a greve por tempo indeterminado.

Empresa nega fornecimento de comida e federação denuncia cárcere privado

No Rio de Janeiro, a Comissão de Negociação Permanente da Federação Única dos Petroleiros (FUP) ocupa uma sala do quarto andar da sede da Petrobrás. A comissão cobra diálogo com a direção da empresa de modo a suspender as demissões no Paraná e abrir fóruns de negociação para cumprimento do Acordo Coletivo. 

A Petrobras chegou, inclusive, a negar a entrega de água e comida aos petroleiros acampados, desrespeitando, assim, uma liminar expedida pela Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro. O envio dos mantimentos foi permitido apenas três dias após o início da ocupação.

Além da falta de disposição da empresa em dialogar e negociar, a entidade denuncia que gerências estão mantendo trabalhadores em cárcere privado em diversas unidades operacionais, em condições inseguras de trabalho e ameaçando os petroleiros com notificações intimidadoras para que compareçam aos locais de trabalho.

FUP e sindicatos orientam continuidade da greve dos petroleiros

Esta semana, o ministro do TST, Ives Gandra, concedeu liminar favorável à Petrobras. Apesar de não declarar a abusividade do movimento, o ministro estabeleceu condições bastante severas para a manutenção da greve dos petroleiros. Determinou que 90% dos efetivos operacionais sejam mantidos durante a paralisação, sob pena de multa diária de R$ 500 mil para a FUP e os sindicatos do Norte Fluminense, Bahia e Espírito Santo e de R$ 250 mil para os demais.

A FUP e os sindicatos, no entanto, orientam a continuidade da greve dos petroleiros. Segundo a federação, as assessorias jurídicas das entidades já estão avaliando a liminar expedida. Para a FUP, os critérios impostos pelo ministro são desproporcionais, tanto no que diz respeito aos efetivos quanto em relação às multas, que podem chegar a R$ 4,5 milhões por dia. Pontua ainda que tem cumprido todos os procedimentos legais em relação à greve no que diz respeito à busca de interlocução com a Petrobrás e ao atendimento das necessidades essenciais da população.

Produção não parou

O dirigente da FUP, Simão Zanardi Filho, disse em entrevista ao Brasil de Fato que os trabalhadores não paralisaram a produção de diesel, demais combustíveis e gás de cozinha para não prejudicar a população. Mas lembrou que não há a garantia de que as distribuidoras não tentarão nos próximos dias reter seus estoques para forçar o aumento de preço, como ocorreu em 1995.

“Nossa greve é legal, justa e por isso temos a adesão dos trabalhadores. Temos 80% das 13 refinarias do Brasil. No caso, das plataformas, que já começam a entrar em greve essa semana, elas não vão parar, mas entregam a operação para uma equipe de contingência da Petrobras e os trabalhadores de lá estão desembarcados como grevistas (…). Estamos reivindicando simplesmente o cumprimento do acordo coletivo assinado em Brasília”, disse Zanardi.

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*Crédito da foto em destaque: divulgação FUP

(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações da FUP e Brasil de Fato)