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No dia 17 de abril de 1996, portanto, há exatos 30 anos, uma marcha de trabalhadores rurais sem-terra foi interrompida a tiros na Curva do S, em Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará. Cerca de 1,5 mil pessoas seguiam pela então rodovia PA-150 (atual BR-155) em direção à capital Belém, reivindicando a desapropriação da Fazenda Macaxeira, ocupada por aproximadamente 3,5 mil famílias. Organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), os manifestantes também denunciavam a lentidão da Reforma Agrária. 

Mais de 150 policiais militares participaram da operação que resultou no assassinato de 21 camponeses,  incluindo dez executados à queima-roupas e sete mortos a golpe de facão e enxada, no episódio que ficou conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás. Outras 69 pessoas ficaram feridas e ao menos 25 ainda aguardam indenização, enfrentando dificuldades para manter tratamento médico até hoje. Naquele ano, o então governador Almir Gabriel (PSDB) enviou tropas da Polícia Militar, comandadas pelo coronel Mário Pantoja e pelo major José Maria Oliveira, para “desobstruir” a estrada, com a ordem de “usar a força necessária, inclusive atirar”.

Em 2012, Pantoja e Oliveira foram condenados pela Justiça. O primeiro a 280 anos e o segundo, a 158 anos de reclusão. Ambos cumpriram prisão domiciliar até suas mortes. Outros agentes envolvidos, como o próprio governador da época, nunca foram responsabilizados.

Segundo o integrante da coordenação do MST do Pará, Wellington Saraiva, três décadas depois, o Massacre de Eldorado dos Carajás permanece como um dos episódios mais emblemáticos da violência no campo no Brasil e simboliza uma estrutura agrária profundamente desigual que segue produzindo conflitos. “Não houve reparação às famílias por parte do governo federal. Existe um acordo com o governo estadual, mas ele está muito aquém do necessário, considerando que foi o próprio estado do Pará que ordenou a execução de 21 trabalhadores, além de deixar diversos sobreviventes mutilados”, disse.

Assassinatos no campo

Eldorado dos Carajás não foi um caso isolado de violência contra trabalhadores rurais. “Esse tipo de violência tem se repetido. Nas décadas de 1970 e 1980, os conflitos no campo eram marcados principalmente pela atuação de pistoleiros e jagunços. Já nos últimos 20 anos, se vê um aumento da participação direta de agentes de segurança pública em chacinas e massacres na região. É uma realidade ainda muito sensível, especialmente em uma região marcada por um latifúndio muito violento”, disse Saraiva. 

De acordo com o levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), foram registrados mais de 1.149 assassinatos em conflitos agrários entre 1996 e 2025 em todo o país. Uma média de uma morte no campo a cada 10 dias. 

A violência no campo, conforme aponto o dirigente do MST, reflete a realidade nacional, mas também parte de um padrão histórico no estado. “O Pará carrega historicamente altos índices de violência no campo. Desde 1996 até os dias atuais, mais de 300 pessoas ligadas à luta pela terra foram assassinadas no estado. Muitas dessas vítimas, inclusive, já caíram no esquecimento (…). A luta pela terra continua sendo atravessada por esses conflitos. Sem denúncia e sem ação efetiva do Estado para conter a violência, o cenário tende a se perpetuar. Há, ainda hoje, uma disposição violenta por parte de setores do latifúndio, que seguem promovendo assassinatos de trabalhadores e trabalhadoras, seja por meio de articulações com agentes públicos, seja por meio de milícias privadas e pistoleiros”, denunciou. 

Brasil tem uma das maiores concentrações fundiárias

Dados do Censo Agropecuário de 2017, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que os 10% maiores imóveis rurais concentram cerca de 73% das terras agricultáveis no país.

Embora tenham sido criadas políticas importantes nas últimas décadas, como o Pronaf, o Pronera e o próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário, os avanços ainda são limitados. “Isso se reflete tanto na criação de novos assentamentos quanto no fortalecimento das políticas de desenvolvimento e educação nos territórios já existentes, que seguem avançando a duras penas e com forte dependência da mobilização social”, disse Saraiva.

Considerando apenas os anos de 2023, 2024 e 2025, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva desapropriou 13,3 mil hectares, ficando abaixo do observado nos dois últimos anos do governo de Michel Temer (MDB), com 14,3 mil hectares em 2017 e 2018. Na gestão Bolsonaro, não houve desapropriações, segundo dados da Fiquem Sabendo, uma organização sem fins lucrativos dedicada ao acesso a informações públicas.

Wellington Saraiva alertou para o cenário político que impõe obstáculos, com a forte presença da bancada ruralista no Congresso Nacional: “diante disso, o desafio permanece sendo a construção de um projeto de emancipação do sujeito que enfrente a desigualdade no acesso à terra — algo que só será possível com mobilização, resistência e maior conscientização da sociedade brasileira”.

Na avaliação do representante do MST, preservar a memória do massacre é também uma forma de resistência política e social: “temos justamente a tarefa de preservar a memória como instrumento de resistência, para que tragédias como essa não se repitam. No Pará, esse debate segue vivo e necessário”.

(Assessoria de Comunicação do ANDES-SN com edições da ASPUV)