Aspuv

A assessoria jurídica da Aspuv, prestada pelo escritório Leonardo Rezende Advogados Associados, conseguiu, esta semana, três sentenças e uma liminar favoráveis a sindicalizados, que tiveram o adicional de insalubridade cortado pela UFV. Nas quatro decisões, foi determinado o restabelecimento dos benefícios.

Também nos últimos dias, mais três sindicalizados procuraram a Aspuv para buscar ações que interrompam os cortes. Outro docente também esteve na assessoria questionando o parecer dos técnicos da UFV, que negaram o reconhecimento ao pagamento da insalubridade. Nesse caso, o parecer do perito contratado pelo professor concluiu que, ao contrário do entendimento adotado pela a universidade, ele faz jus ao adicional.

Como já noticiamos, nos últimos meses, a universidade está cortando o adicional de insalubridade de vários professores. Segundo análise da assessoria jurídica, os cancelamentos não estão obedecendo a princípios constitucionais como o da defesa e o do contraditório: “isso, infelizmente, só gera mais processos na Justiça Federal de Viçosa e prejudica os direitos dos professores”, diz o assessor Leonardo Rezende. Para tentar reverter as decisões, o setor está interpondo, na justiça, diversos mandados de segurança.

A orientação é que os sindicalizados, que tiveram o direito de insalubridade cortado, procurem a assessoria jurídica pelo telefone (31) 3891-1428 ou e-mail leonardo@leonardorezende.com.br para mais informações.

(Assessoria de Comunicação com Assessoria Jurídica da Aspuv)