Aspuv

Novos sindicalizados estão procurando a assessoria jurídica da Aspuv porque tiveram o adicional de insalubridade cortado pela UFV. Esse é um problema que já está sendo relatado desde o ano passado pelos docentes. Segundo explica a assessoria, a universidade está realizando os cortes antes mesmo que os professores apresentem defesa no referido processo administrativo, o que fere princípios constitucionais básicos, como o da defesa e o do contraditório.

Em reunião realizada na Aspuv quando os primeiros casos começaram a surgir, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas explicou que a revisão na concessão dos benefícios estava ocorrendo após dois relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), que concluíram que, na universidade, o valor pago em adicionais do tipo é maior do que em outras instituições públicas. Devido a esses documentos, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) determinando que todos os laudos de insalubridade da UFV fossem refeitos.

Para tentar reverter a situação, a assessoria da Aspuv está interpondo mandados de segurança na justiça. Somente esta semana, saíram quatro sentenças favoráveis, determinando que a universidade volte a pagar o benefício a quatro professores afetados. A orientação do setor é que os sindicalizados que estejam passando por essa situação procurem a Aspuv para que sejam tomadas as medidas cabíveis. O contato pode ser feito pelo telefone (31) 3891-1428 ou pelo e-mail juridico@aspuv.org.br.

(Assessoria de Comunicação da Aspuv com Assessoria Jurídica)