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O Brasil ultrapassou a marca de 10,2 milhões de estudantes no ensino superior em 2024, um crescimento de 30,5% em uma década. Os dados são do Censo da Educação Superior 2024, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

O centro dessa expansão, no entanto, está na Educação a Distância (EaD), que já responde por mais da metade das matrículas de graduação no país (50,7%). Entre 2014 e 2024, as matrículas de cursos de graduação EaD aumentaram 286,7%, enquanto a modalidade presencial registrou queda de 22,3%.  

“A aparente democratização do ensino superior tem sido ampliada por meio da financeirização da educação que decorre do aprofundamento da mercantilização e da mercadorização, sob o fetiche das novas tecnologias”, afirmou a diretora e integrante do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) do ANDES-SN, Emanuela Monteiro.

Mais de 80% das instituições são privadas

De acordo com as Notas Estatísticas do Censo, das 2.561 instituições de ensino superior no país, 2.244 são privadas (87,6%) e concentram 79,8% de todas as matrículas de graduação, o que corresponde a mais de 8,1 milhões de estudantes. Embora quase 80% dos cursos ofertados ainda sejam presenciais, o crescimento massivo das matrículas ocorreu na EaD.

Apesar desse crescimento, considerando os ingressantes de 2015 a 2024, a modalidade a distância apresenta uma taxa de desistência acumulada de 65%, superior à do ensino presencial (59%). Já a taxa de conclusão foi 34%, inferior aos 40% observados entre estudantes presenciais.

Emanuela Monteiro ressaltou que, embora a participação da EaD seja inferior na rede federal, a modalidade tem avançado por meio dos polos e cursos a distância, impulsionada por corporações educacionais e gigantes da tecnologia, as chamadas Big Techs, que “subvertem a lógica do público com a capilarização da EaD para além da esfera privada”.

A docente alerta que o cenário tende a se agravar com a implementação do Marco Regulatório da EaD (Decreto nº 12.456/2025), que “traz a flexibilização para parcerias público-privadas nas universidades públicas e a eufemização da modalidade de Educação a Distância, por meio da criação da modalidade semipresencial”.

Conforme o decreto, o formato presencial é caracterizado pela oferta majoritária de carga horária presencial, ao menos 70%, com até 30% no formato EaD. O formato semipresencial é composto por, pelo menos, 30% da carga horária em atividades presenciais físicas, como estágio, extensão e práticas laboratoriais. Já o formato à distância, deve incluir, no mínimo, 10% da carga total em atividades presenciais. Cursos nas áreas de Direito, Medicina, Enfermagem, Odontologia e Psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. 

Precarização

A expansão desenfreada da EaD também traz consigo a precarização do trabalho docente e de toda a equipe envolvida na oferta dos cursos. Segundo Monteiro, isso compromete “o processo de formação de milhões de jovens e adultos, o direito à educação como espaço de interação e produção do conhecimento e da cultura”.

A proporção estudante-docente na modalidade EaD evidencia profundas desigualdades entre os setores público e privado. Na rede privada, cada docente é responsável, em média, por 170 estudantes, enquanto na rede pública essa razão é de 32. No ensino presencial, a disparidade se mantém: são 22 estudantes por docente na rede privada e 10 na pública.

A razão extremamente elevada na EaD privada reflete a exploração e a fragmentação do trabalho docente, características de um modelo de ensino precarizado, que tende a comprometer a qualidade do processo formativo e o acompanhamento pedagógico dos estudantes. Além disso, a qualificação e o regime de trabalho são distintos. Enquanto nas instituições públicas predominam homens, doutores e docentes com dedicação em tempo integral, na rede privada predominam mulheres, mestras e em regime de trabalho parcial.

Licenciatura

O Censo também destaca que, em relação à modalidade de ensino, as matrículas em cursos de licenciatura presencial representaram 31,5%, enquanto a distância somam 68,5% das matrículas. Entre os cursos tecnológicos, cerca de 82,6% das matrículas de cursos tecnológicos já são EaD. 

Os cursos de Pedagogia e Administração lideram o número de matrículas e concluintes majoritariamente na modalidade a distância, o que acende um alerta sobre a formação de profissionais em áreas estratégicas para o desenvolvimento do país.

“No PNE da Sociedade Brasileira (1997) já se apontava a meta para aumentar em 40% as matrículas no Ensino Superior no setor público, que hoje responde um pouco mais do que 20%. O setor privado está propondo ficar fora do controle do Estado quando do estabelecimento do Sistema Nacional de Educação, o que compromete ainda mais a qualidade dos cursos (presenciais e EaD) oferecidos por esse setor”, criticou a diretora do ANDES-SN.

Acesse aqui a apresentação do Censo na íntegra e aqui as notas estatísticas

Confira também a cartilha do ANDES-SN: Projeto do capital para a educação, volume 4: O ensino remoto e o desmonte do trabalho docente

(Assessoria de Comunicação do ANDES-SN com edições da ASPUV)