Após pressão, governo revê contingenciamento de recursos para a educação federal
Após pressão dos movimentos de professores, técnicos e estudantes, o governo recuou da medida que contingenciava recursos da educação. Foi publicado um novo decreto (nº 12.477/2025) prevendo o remanejamento de cerca de R$ 400 milhões.
“Desse montante, grande parte é devolução do que foi retirado da proposta inicial de orçamento e o que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Apenas aproximadamente R$ 55 milhões são, realmente, ampliação do orçamento. Considerando que temos 110 instituições federais, entre universidades, institutos federais, cefets e Colégio Pedro II, esse valor é insuficiente para atender as necessidades das instituições”, explicou a coordenadora do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN, Clarissa Rodrigues.
Em 30 de abril, o governo publicou o Decreto nº 12.448, que determinava o cronograma de execução mensal do Executivo para 2025 e indicava uma redução de quase R$ 2,5 bilhões para o Ministério da Educação (MEC). Não bastasse, a medida determinava o repasse de apenas 1/18 do orçamento anual por mês, impondo um contingenciamento de mais de 30% dos recursos previstos para as instituições federais de ensino.
Agora, o novo decreto retira esse limite mensal para as universidades, institutos federais, cefets e o Colégio Pedro II, estabelecendo o repasse mensal de 1/12. Também foram incluídos R$ 400 milhões no orçamento, para compensar os cortes feitos pelo Congresso Nacional durante a tramitação e aprovação da Lei Orçamentária Anula (LOA).
Agenda de mobilização do ANDES-SN
A defesa do orçamento para a educação federal é uma das pautas de uma agenda de lutas que o ANDES-SN realiza ao longo dos próximos dias. Também será cobrado o cumprimento integral do acordo de greve.
Na próxima quarta-feira (11), a partir das 16 horas, será realizada uma plenária ampliada com as entidades da educação. Já na quinta (12), estão programados dois atos: um em frente ao Ministério da Educação (MEC); e o outro, ao Ministério de Gestão e Invocação em Serviços Públicos (MGI), para acompanhar nova rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Já na sexta (13), representantes das seções sindicais participarão da reunião do Setor das Ifes do ANDES-SN. A ASPUV estará presente nestas atividades em Brasília (DF).
(Assessoria de Comunicação da ASPUV a partir de texto do ANDES-SN)