Decreto retira mais recursos da educação e agrava situação orçamentária das universidades
O governo federal publicou, no fim de abril, um novo decreto que agrava ainda mais a situação financeira das instituições federais de ensino. O Decreto nº 12.448 determina o cronograma de execução mensal do Executivo para 2025 e indica uma redução de quase R$ 2,5 bilhões para o Ministério da Educação (MEC). Em março, o Decreto nº 12.416 estabelecia R$ 36.364.631.654 para a pasta, neste ano. Agora, serão R$ 33.864.917.703.
Para piorar, ficou determinada a liberação dos recursos em três vezes: até maio, de junho a novembro, e em dezembro. Segundo o novo decreto, R$ 12.433.635.320, o equivalente a 36,72% do orçamento anual, só serão disponibilizados em dezembro e deverão ser empenhados até 2 de dezembro. Ou seja, haverá apenas dois dias para executar esse montante.
Avaliação da UFV
Em nota publicada no seu site, a UFV fala em “insustentabilidade de seus planejamentos para 2025”. A instituição destaca que, até novembro, os repasses equivalerão a 1/18 por mês, o que torna a situação impraticável, uma vez vez que a maior parte das despesas é continuada. Entre os compromissos mensais, estão, por exemplo, o pagamento dos terceirizados, a assistência estudantil e contratos de manutenção como os dos restaurantes universitários.
“Além do valor aprovado na LOA (Lei Orçamentária Anual) 2025 ser insuficiente para fazer frente a todas as despesas das Ifes, ainda se corre o grande risco de inadimplência junto aos fornecedores das instituições e de gastos inadequados no apagar das luzes do ano, disse o reitor Demetrius David da Silva, que também preside a Comissão de Financiamento das Universidades Federais.
Andifes se reúne com a Sesu
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) informou que o seu presidente José Daniel Diniz Melo se reuniu com o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus David.
No encontro, foi exposta a preocupação quanto à situação orçamentária. Não bastassem os limites estabelecidos pelo Decreto nº 12.448, não houve, até maio, a liberação do orçamento do exercício de 2025, com a manutenção correspondente a 5/18 do valor constante na Lei Orçamentária Anual.
Para a associação, universidades federais não conseguem fechar as contas já neste mês de maio. O secretário do MEC informou que está buscando uma solução junto à área econômica do governo.
Situação já era ruim
Antes da publicação do decreto, a situação já era ruim. Durante a tramitação do Orçamento 2025, o Congresso Nacional fez cortes na educação, o que implicou uma perda de R$ 3,989 milhões para a UFV frente à proposta original do Executivo. A redução atingiu a assistência estudantil, o custeio e ações de capital.
Na ocasião, a ASPUV conversou com o pró-reitor de planejamento e orçamento da UFV, Evandro Rodrigues, sobre a situação. Assista no link a aseguir:
(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações da UFV e da Andifes)