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Com atividade no aeroporto de Brasília (DF), teve início a Jornada de Lutas do Funcionalismo Público Federal nessa segunda-feira (10). Ao longo da semana, serão realizada diversas ações para pressionar pela votação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2025, de modo que o pagamento da recomposição salarial seja efetivado. Também será cobrado o cumprimento dos demais itens decorrentes do acordo de greve.

Durante a atividade no aeroporto, representantes de entidade sindicais como o ANDES-SN dialogaram com dezenas de parlamentares que chegavam à cidade e com as pessoas que circulavam pelo local.

“A gente tem vivenciado um descumprimento do acordo em função da não aprovação da LOA. Esse reajuste só pode ser efetivado se a lei orçamentária para o ano de 2025 for aprovada. E, como a gente está vendo uma enrolação por parte do Parlamento na votação desse orçamento, nós, do conjunto do Serviço Público Federal, organizamos e chamamos essa jornada de lutas, que se inicia hoje com a mobilização no aeroporto”, explicou a primeira tesoureira do ANDES-SN,Jennifer Webb.

Jornada de lutas

A jornada prossegue nesta terça (11) com o seminário O Fim do Regime Jurídico Único das(os) Servidoras(es) Públicas(os), organizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público e outras entidades parceiras. Na sequência, serão feitas visitas aos gabinetes de deputados e senadores.

Já na quarta (12), está programado um ato em frente ao Palácio do Planalto, exigindo que o governo cumpra os acordos firmados com as categorias do funcionalismo público em 2024. Depois, haverá um novo ato, desta vez em frente ao Congresso Nacional e novas visitas aos gabinetes.

Na quinta-feira (13), o debate sobre o orçamento e a política econômica do governo estará em pauta, além de novas idas aos gabinetes. A jornada terminará na sexta-feira (14), com a realização de uma plenária da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra).

As atividades são realizadas pelas entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), entre as quais o ANDES-SN.

“Vamos passar de gabinete em gabinete, pressionando, entregando uma carta que foi elaborada pelo conjunto dos servidores públicos que estão no Fonasefe. Vamos mais uma vez estar em diálogo com esses e essas parlamentares, dentro da Câmara, para que possam exercer o seu trabalho efetivo, que é fazer a votação importantíssima (do orçamento), que impacta não só na vida dos servidores e das servidoras públicas, mas no conjunto do próprio serviço público no país. Teremos também debates importantes sobre LOA, sobre todas as questões que envolvem as nossas pautas de reivindicação até sexta-feira, e seguimos em mobilização”, ressaltou a diretora do ANDES-SN.

Votação da LOA está prevista só para 19 de março

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso anunciou que deve votar o Projeto de Lei Orçamentária somente em dia 19 de março. Segundo a assessoria do colegiado, a data é fruto de um acordo entre o presidente da CMO, o deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), e o relator da proposta, o senador Angelo Coronel (PSD-BA).

A leitura do parecer final do senador está prevista para 18 de março. O novo cronograma prevê também uma reunião dos líderes partidários nesta terça-feira (11), mas a pauta ainda não foi divulgada.

Depois de aprovada na comissão, a proposta ainda precisa ser submetida à votação do Congresso Nacional. Até a manhã desta segunda-feira (10), não havia sessão deliberativa conjunta de senadores e deputados convocada.

(Assessoria de Comunicação do ANDES-SN com edições da ASPUV)