Aspuv

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual o ANDES-SN é integrante, faz um alerta para um “Cavalo de Troia” incluído na Medida Provisória (MP) 1286/24, que trata da recomposição salarial acordada na greve.

Por trás da garantia dessa conquista, a MP traz também mudanças significativas nos processos de avaliação de desempenho e progresso funcional, que incluem a extensão do Sistema de Desenvolvimento da Carreira (Sidec) para outros planos de carreira. Esse mecanismo opera de maneira individualizada, baseado em critérios que nunca são discutidos amplamente pela base do funcionalismo público.

Confira mais sobre a análise do Fonasefe a seguir:

Exigências e Capacitações

Segundo o fórum é alarmante a exigência de que o servidor público federal participe das capacitações da escola do governo para efetivar progressões, conforme consta no texto. Essa condição pode se tornar um entrave para muitos profissionais, limitando oportunidades de avanço na carreira

Critérios de Progressão e Promoção

Considerando as especificidades de cada carreira, a Medida Provisória prevê que os critérios para progressão e promoção sejam elaborados por cada órgão por meio de decreto. Isso poderá abrir caminho para o início da contrarreforma do governo federal, tornando o processo de avaliação potencialmente penoso para os servidores públicos federais.

Nesse sentido, é fundamental que funcionalismo permaneça vigilantes para evitar novos ataques às categorias e aos serviços públicos, alerta o Fonasefe. 

Leia também:

– Setor da Federais do ANDES-SN analisa MP da recomposição salarial e outros pontos do acordo de greve

(Assessoria de Comunicação da ASPUV a partir de texto do Fonasefe)