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Passados os primeiros dias do incêndio Museu Nacional, foi iniciada uma forte campanha midiática, buscando macular a imagem da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do reitor Roberto Leher. Valendo-se de argumentos falaciosos, tenta blindar o governo Michel Temer e sua Emenda Constitucional 95 (que impõe o teto de gastos). Assim, o objetivo é jogar cortina de fumaça para os sérios cortes orçamentários que causaram o incêndio e têm precarizado as instituições de ensino superior no país.

Para a direção nacional do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), esses ataques buscam acelerar o processo de privatização da educação e demais serviços públicos. “Sabemos que esses ataques têm por objetivo desmoralizar a Universidade Pública brasileira, a exemplo dos ataques à UFSC, à UFMG e a um conjunto de docentes em todos os cantos do Brasil”, afirma a nota pública divulgada pelo sindicato nacional.

A campanha caluniosa começou logo após as manifestações de apoio ao Museu Nacional, à UFRJ e à comunidade acadêmica. Esta campanha está fundada em dois argumentos: o primeiro é que os sucessivos cortes orçamentários não seriam significativos para os problemas do museu, mas sim uma suposta má administração. O segundo argumento é que essa suposta má administração decorreria da orientação e filiação política do reitor e de seus pró-reitores.

UFRJ vai fechar 2018 com déficit

O orçamento da UFRJ está passando há anos por cortes e contingenciamentos. A reitoria da universidade explica que “são visíveis os cortes na ciência e na educação, denunciados pela comunidade científica”. Dados divulgados pela própria instituição dão conta de que o orçamento da UFRJ foi de R$ 434 milhões em 2014 para R$ 421 milhões em 2017. A UFRJ prevê que encerrará este ano com déficit de R$ 160 milhões.

Esse montante contempla as despesas com custeio (manutenção geral, obras de infraestrutura) e investimentos (compra de equipamentos, construção de novos prédios). A folha de pagamento da UFRJ é gerida diretamente pelo Tesouro Nacional e, portanto, não é incluída na conta. Nela, que ultrapassa R$ 1 bilhão, estão servidores ativos, aposentados e inativos.

O Teto de Gastos é parte importante desse cenário de cortes. Aprovada em 2016, ele excetuava a educação dos cortes para 2017. Portanto, 2018 é o primeiro ano em que o teto vale também para o Ministério da Educação (MEC) e, consequentemente, para as universidades federais.

Autonomia e democracia universitária

Outra mentira que aparece em relação à gestão da UFRJ é que ela teria sido indicada politicamente pela então presidente Dilma Rousseff, demonstrado desconhecimento em relação ao funcionamento das universidades federais. Roberto Leher foi candidato a reitor da UFRJ em 2015. Na ocasião, a chapa “UFRJ Autônoma, Crítica e Democrática”, encabeçada por ele, venceu o segundo turno da eleição, com 13.377 votos contra 6.580 votos da segunda colocada.

O Colégio Eleitoral da UFRJ encaminhou à presidente Dilma Rousseff uma lista tríplice, composta por três nomes indicados para o cargo de reitor e três para o cargo de vice-reitor. A lista tríplice é uma exigência do Decreto 1916/96, que trata do processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de ensino superior. Por respeito à escolha da comunidade acadêmica é comum que o presidente da república aceite o resultado das eleições e escolha o primeiro nome da lista. Foi o que ocorreu com Roberto Leher.

Lutar pela UFRJ e pelo Museu Nacional

A diretoria do ANDES ressalta a importância de manter a mobilização em defesa da UFRJ e do Museu Nacional. Também reafirma sua posição contra a criminalização, a privatização da universidade e as Organizações Sociais.

“Repudiamos os sucessivos cortes de verbas na educação pública brasileira e lutamos pela revogação da EC 95/2016, que intensificou as medidas de austeridade e os ataques às políticas públicas, somos contrários ao repasse de verba pública para a iniciativa privada, e com a mesma intensidade repudiamos os ataques à UFRJ, à comunidade acadêmica e ao Reitor”, afirma.

Leia também:

–Nota da Aspuv sobre a destruição do Museu Nacional e do patrimônio brasileiro

(Crédito da imagem em destaque:Tânia Rego/Agência Brasil)

(Assessoria de Comunicação do Andes com edições da Assessoria da Aspuv)