Aspuv

A ASPUV sediou, na última sexta-feira (30), uma reunião aberta sobre o Projeto Somar do Governo de Minas Gerais. A iniciativa promove a gestão compartilhada de escolas públicas com Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Ou seja, promove a privatização da gestão escolar.

A atividade contou com a presença da deputada estadual e presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, Beatriz Cerqueira (PT). “É um esquema de privatização de todas as escolas estaduais. O que o governo publicou é um edital para credenciar organizações sociais para todas as escolas da rede estadual que têm anos finais, ensino médio, Educação de Jovens e Adultos, ensino médio profissionalizante, integral ou não integral… Sua escola tem qualquer um desses? Ela está na lista! É claro que, taticamente, você não destrói tudo ao mesmo tempo. É aos pouquinhos”, alertou Beatriz sobre o projeto. 

Na sua fala, a deputada destacou ainda como o Somar se articula às demais iniciativa promovidas pela gestão de Romeu Zema, que atacam a educação pública e destroem a carreira dos educadores mineiros. Nessa esteira, também estão outros projetos, que diretamente promovem a privatização do ensino, como o Trilhas do Futuro.

“É a forma que esses grupos políticos viram de ter um domínio de algo que é extremamente perigoso para o seu projeto: a educação. É um lugar que traz perigo, porque nós pensamos. Perigo pelo pensamento crítico. Perigo pela formação cidadã. Então, você precisa controlar. Também se inserem aí aqueles projetos mais macro: Escola sem Partido, escolas cívico-militares, homeschooling”, disse a deputada.

A atividade sobre o Projeto Somar pode ser vista na íntegra no link a seguir:

A reunião sobre o projeto foi uma promoção da ASPUV, do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) e da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal de Viçosa.   

Projeto Somar

O governo de Romeu Zema deu início ao Projeto Somar em 2022, por meio de um piloto implantado em três escolas da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Como parte da sua expansão, este mês, foi aberta uma nova etapa: o mapeamento e o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em gerir as escolas.

O projeto viola o direito à educação pública previsto na Constituição Federal. Segundo denunciou o Sind-UTE, a proposta é baseada em modelos nacionais e internacionais que fracassaram, como as chamadas charters schools dos Estados Unidos. Além de não ter demonstrado bons resultados em termos de aprendizado, a experiência estadunidense contribui para a segregação racial, a exclusão de estudantes que são pessoas com deficiência e a desvalorização dos trabalhadores da educação.

“No Brasil, também já houve tentativas de implantar modelos parecidos com o projeto Somar, como os convênios com o Unibanco e o Instituto Ayrton Senna nos anos 2000. Esses convênios foram denunciados por irregularidades, como a falta de transparência, o desvio de recursos públicos e a interferência indevida na gestão das escolas. Além disso, não houve melhoria significativa nos indicadores educacionais das escolas envolvidas”, reagiu o sindicato que representa os servidores da educação em Minas Gerais.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)