Comunicado do Comando Local de Greve
O Comando Local de Greve da Categoria Docente (CLG/CD) esteve reunido, na tarde dessa segunda-feira (24), após o Comando Nacional de Greve (CNG) divulgar o Comunicado nº 96, que trouxe a síntese da rodada de assembleias, realizada na última semana. A sistematização apontou que a maior parte das bases aprovou a construção da saída coletiva da greve no âmbito do ANDES-SN bem como a assinatura do Termo de Acordo com o governo federal.
Como seção sindical do ANDES-SN, a ASPUV S. Sind. respeita e acolhe as decisões democraticamente tomadas pelo Comando Nacional de Greve, comprometido com a construção pela base. Dessa forma, convocaremos, para a próxima quinta-feira (27), uma nova assembleia para deliberar sobre o encerramento da greve, além de tratar sobre outros encaminhamentos pertinentes às pautas locais.
Na reunião dessa segunda do CLG, destacamos dois aspectos:
1) a preocupação com um retorno às aulas que melhor atenda à demanda da comunidade universitária, levando em consideração a construção de um calendário escolar para o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a graduação e para a pós-graduação.
O CLG criou uma comissão, que busca propor soluções às reposições, de tal modo que alguns princípios sejam preservados. Entre eles, estão: a garantia de que todos os níveis de ensino da UFV tenham o direito à reposição em condições adequadas aos docentes e aos estudantes; a não sobreposição de atividades; a não intensificação do trabalho docente; e o não acarretamento de prejuízo a terceiros. Nesse sentido, o comando enviou ofício à administração da universidade, solicitando reunião para apresentar e discutir soluções.
2) Mesmo considerando o acordo com o governo insuficiente, a greve trouxe ganhos importantes para a educação federal e para a categoria docente que devem ser celebrados. Em destaque:
- a recomposição parcial do orçamento das universidades e institutos federais (R$ 746,9 milhões para serem destinados a políticas de assistência estudantil, bolsas, manutenção, etc.);
- a criação de 5.600 vagas de bolsa permanência para estudantes indígenas e quilombolas;
- a elevação do reajuste salarial linear de 9,2% para 12,8%;
- o aumento do salário inicial da carreira (tanto para docentes do Magistério Superior quanto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico);
- o início efetivo da Mesa Setorial Permanente no âmbito do Ministério da Educação;
- a revogação da Portaria nº 983 e a proposta de revisão da Instrução Normativa nº 66;
- a garantia de equidade entre docentes do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no que se refere à dispensa do controle eletrônico de frequência;
- a elevação dos steps da carreira;
- e o comprometimento do Ministério da Gestão e Inovação em criar três grupos de trabalho, que tratem do reenquadramento dos aposentados, da entrada lateral na carreira e da insalubridade (revogação da IN nº 15).
Sem a greve esses resultados não existiriam!
A greve também trouxe um importante ganho político, chegando a mais de 60 instituições paralisadas na base do ANDES-SN e, assim, mostrando que o sindicalismo docente retomou a sua força na organização coletiva das universidades. O número de sindicalizados nas bases, inclusive na ASPUV, aumentou e a greve ainda fez cair as máscaras da Proifes, entidade cartorial, que não representa os reais interesses da categoria docente federal.
Saímos fortalecidos desta greve, certos de que estamos mais unidos para enfrentar os vários desafios já colocados aos trabalhadores docentes, à educação pública brasileira e a um projeto de Brasil efetivamente soberano, democrático e igualitário!
Calendário:
26/06 – assinatura do Termo de Acordo com o governo federal;
27/06 – Assembleia Geral da categoria docente na UFV;
03/07 – Data limite para o encerramento da greve encaminhada pelo Comando Nacional de Greve.
Comando Local de Greve
Foto: Eline Luz/Imprensa ANDES-SN
Meu desejo, assim como o de muitos estudantes, é que NÃO façam um semestre apertado quanto o da pandemia. Naquele período, todos fingiram aprender apenas para passar, e muita gente teve sérios problemas psicológicos tendo que entregar trabalhos e artigos em prazo reduzido porque resolveram fazer semestre de poucos meses. Ao planejar o retorno às aulas, seria válido considerar até recomeçar o semestre. Reduzir o semestre como ocorreu durante a pandemia não traz benefícios, prejudica muito o Enade e a condição psicológica dos estudantes. Em alguns cursos nem a P1 foi dada ainda, então pensem bem no melhor prazo para os estudantes. Eu trabalhei durante a greve toda para pagar o aluguel caro, as contas não paravam de chegar, e como tivemos a incerteza da volta, é bem complicado a situação.
Aposentados não fazem greve, já se sabe. Assistem, passivos, que seu destino seja tratado à revelia de suas posições. Ficamos sempre à espera de resultados que eventualmente atendam nossa necessidade de equilibrar orçamentos pessoais.
Entretanto, vale uma reflexão:
A gente sabe, de longa data, que as greves de professores são pouco eficazes e muito prejudiciais aos estudantes, mesmo quando não se admite.
Enfim, um lamento. Mais uma greve sem resultados, fingindo que valeu. E, pensando bem, quem se importa? Ao governo interessa arrecadar. De muitos que o apoiam, melhor nem falar.