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Em uma prática autoritária e antissindical, o governo ignorou o que decidiu a ampla maioria dos professores federais e assinou um acordo com a Proifes, entidade sem registro sindical, sem representatividade legal e legítima na categoria docente do magistério superior e do EBTT.

Essa segunda-feira (27) foi um dia tumultuado em Brasília (DF). No início da tarde, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) recebeu o ANDES-SN e o Sinasefe para uma reunião. Na mesa, as entidades sindicais apresentaram as contrapropostas construídas pelos Comandos Nacionais de Greve (CNG’s). A contraproposta do ANDES-SN foi sistematizada após 58 assembleias de base rejeitarem a mais recente proposta do Executivo, que havia sido apresentada no dia 14 de maio. A Proifes não estava na reunião.

Depois do diálogo com representantes do MGI, que se portaram como se não soubessem do que se tratava o encontro, o secretário de relações de trabalho, José Lopez Feijóo, sentou-se à mesa para reafirmar o discurso de que não há mais margem para negociação nem reajuste em 2024. Disse ainda que assinaria o acordo coma Proifes, mesmo à revelia dos professores em greve. Ao ser indagado sobre essa prática autoritária e antissindical, que contraria a sua própria história e a do presidente Lula, Feijóo afirmou, em tom irônico, que “daria esse tiro no pé”.  

Marcante na reunião também foi a ausência de representação do Ministério da Educação (MEC).

“O governo federal acaba de dizer que vai assinar o acordo com a Proifes em uma reunião secreta. É a consumação de uma farsa, a consumação de um golpe que estava se dando nesse local, aqui no prédio do MGI, em que nós do ANDES-SN pudemos, não só presenciar da boca do secretário Feijóo essa sinalização, como temos também a necessidade de reconhecer que a nossa luta não só continua, mas que nós vamos, pela nossa luta, pelos nossos enfrentamentos fazer cair esse engodo que está sendo aqui construído. Feijóo está rasgando a história de defesa da democracia que o movimento sindical, em anos de ouro, pode ter em nosso país. Está rasgando o respeito do Lula nesse momento. Está rasgando toda a respeitabilidade daqueles e daquelas que lutaram pela democracia nesse país e para vencer Bolsonaro. Está dando um tiro no pé. E ele disse com todas as palavras “darei esse tiro no pé”, legitimando essa farsa”, relatou Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN ao final da reunião. “Nós não nos calaremos, seguiremos lutando. A greve segue forte”, acrescentou.

Entidades vinculadas à Proifes também não aceitaram proposta

As próprias entidades vinculadas à Proifes rejeitaram a proposta do governo. Ainda nessa segunda, o representante do Comando Local de Greve (CLG) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Diego Marques, protocolou um documento em nome dos Comandos Locais de Greve das Universidades Federais de Santa Catarina (UFSC), da Bahia (UFBA), de Goiás (UFG), do Oeste da Bahia (Ufob), do Rio Grande do Norte (UFRN). 

Nesse documento, os professores dessas instituições, que têm entidades vinculadas à Proifes, afirmam que a proposta do governo foi rejeitada nas próprias bases. “Ainda assim, o secretário Feijóo disse que o governo não se importa com a falta total de representatividade do Proifes, não se importa com o fato de que a maioria das entidades daquela ‘federação’ sejam entidades fantasmas e que vai dar um tiro no pé. Ele usou essas palavras ‘Eu vou dar um tiro no pé e vou assinar com a Proifes, porque o limite do governo é esse’. Não tem conversa, não tem diálogo”, ressaltou Diego.

“A Proifes não nos representa, não pode falar em nosso nome, não pode fazer nada que contrarie a vontade das categorias (…). Nós fomos maltratados aqui no MGI, fomos tratados com ironia, com desrespeito. É uma vergonha que um governo calcado no sindicalismo, que um governo do campo popular lide assim com as demandas do nosso movimento”, concluiu, emocionado, o docente da UFBA.

Reunião no dia 3 de junho

Apesar do deboche e da recusa em dar continuidade à negociação e ouvir as demandas do ANDES-SN e do Sinasefe, a força da mobilização arrancou o compromisso do governo de realizar nova reunião no dia 3 de junho, às 14 horas, para responder às contrapropostas protocoladas pelos CNG’s. 

“Não podemos dar de barato que o dia 3 vai ser um dia de efetiva negociação para nós. Por isso, ainda que tenhamos arrancado essa data para uma devolutiva, e o governo federal falou ‘não esperem muita coisa, a gente vai responder a mesma coisa para vocês que já estamos aqui afirmando desde o dia 19’, nós podemos sim avançar. Há uma abertura e nós temos que construir esse dia 3 como um dia nacional de lutas, de intensificação de paralisações, de ocupações, de ações direta em todo o país para que, sim, seja um dia efetivo de negociações, para que nós possamos ter uma resposta concreta às nossas pautas e às demandas, para que a gente possa ter mais dignidade no nosso trabalho, para que a gente não siga adoecendo, para que a gente não tenha a morte em vida na condução dos nossos trabalhos, para que a gente tenha esperança para os filhos e filhas da classe trabalhadora, que buscam no ensino técnico e tecnológico e no ensino superior, um horizonte de vida. É para isso que a gente luta”, conclamou o presidente do ANDES-SN no fim da reunião.

“Tiro no pé” confirmado

Às 19h23, o site do MGI noticiou a assinatura do acordo com a Proifes. Antes mesmo disso, às 18h56, o site da Folha de S. Paulo já havia divulgado a matéria Sindicato assina acordo para dar fim à greve dos professores federais.

O Comando Nacional de Greve do ANDES-SN avalia os próximos passos e fará as comunicações. 

O Comando Local de Greve também está fazendo as análises devidas e manterá a base informada sobre os desdobramentos.

A greve continua!

(Assessoria de Comunicação da ASPUV a partir de texto do ANDES-SN)