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O Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN indicou a realização de uma nova rodada de assembleias, entre os dias 20 e 24 de maio, para avaliar a mais recente proposta do governo federal e a possibilidade de construção de uma contraproposta. O Comando Local de Greve (CLG) da ASPUV fará a convocação nos próximos dias.     

Para o CNG, a movimentação do Executivo é fruto direto da pressão exercida pela greve. A proposta, no entanto, não atende às demandas da categoria. 

A análise completa do comando consta em uma comunicado divulgado nessa quinta-feira (16). Confira uma síntese dos pontos elencados a seguir:

Proposta de carreira e recomposição salarial

O comando destaca que os pontos apresentados pelo governo impactam na carreira, porém não foram apresentadas tabelas salariais diferenciadas ao longo dos próximos anos, apenas uma tabela final para 2026.

Outra preocupação é com o fato de que o maior índice atinge apenas uma parcela muito pequena da categoria, que ingressa na carreira com graduação, adicionada a ampliação do interstício de progressão de dois para três anos. Cerca de 80% dos docentes terão correção entre 12,81% a 16,11%, ou seja percentuais que não cobrem ou cobrem com pouca folga as perdas inflacionárias projetadas no período do governo Lula, sem contar ainda as perdas anteriores.

“Concretamente, junto com as correções realizadas nos valores dos steps, isto significaria reajustes que variam entre 12,8% e 16,11% acumulados até maio de 2026 dependendo da classe e do nível (com exceção da mudança no ingresso da carreira). A não linearização dos percentuais ocorre para garantir que os steps com índices mais rebaixados possam chegar a 5%. No entanto, cabe destacar que, para tanto, o governo propõe reajustes que significarão uma redução do step para D IV (na carreira EBTT) e Associado (e na carreira do Magistério Superior), nível 1, de 25% para 22,5%, em 2026”, pontua a avaliação do CNG.

O comando ainda ressalta que a reestruturação da carreira defendida pelo ANDES-SN não foi considerada pelo governo. O projeto do sindicato nacional traz a carreira única, a extinção das classes e tem a sua organização em 13 níveis. “A proposta do governo aprofunda uma carreira docente desestruturada. O realinhamento de steps transforma a ausência de uma carreira estruturada em mera questão remuneratória. O único anúncio que oferece algum avanço do ponto de vista de tornar a carreira mais atrativa é a consequente elevação do salário a ser recebido no período de ingresso. Além disso, para propiciar a atratividade da carreira, há prejuízo no reajuste, que fica abaixo dos índices pleiteados, nas classes e níveis onde hoje temos maior concentração de docentes nas nossas instituições”, avaliou.

Aposentados

Outra grande preocupação se dá com os aposentados. A insistência no reajuste zero este ano com mudanças pontuais apenas na carreira os excluem, mais uma vez, de qualquer ganho em 2024.

Verbas para as instituições federais e revogações

O comando ainda avaliou as revogações. Na última proposta, o governo tratou de duas normativas dessa pauta: a Instrução Normativa (IN) nº 66/22 e a Portaria nº 983/2020. “A revogação do ponto eletrônico e a alteração parcial da IN 66/2022 são avanços importantes. Contudo, nos preocupa a manutenção dos 11 interventores que não foram eleitos em suas universidades e da IN 49/2023, a qual manteve os principais ataques da IN 54/ 2021, contra o direito de greve. No entanto, nosso pleito das revogações não se limita aos pontos elencados, quanto menos aos pontos destacados pelo governo”, diz o CNG.

O comunicado também chama atenção para o recente anúncio do Ministério da Educação (MEC) da liberação de R$ 374 milhões para as instituições federais de ensino. Na avaliação, está é uma conquista do movimento grevista, porém trata-se “na realidade, uma devolução de corte realizado no ano passado, ainda insuficiente para as necessidades básicas de nossas instituições”.

Leia o comunicado completo do Comando de Greve aqui.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV a partir de texto do ANDES-SN)