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A assembleia geral da categoria docente da UFV, realizada na tarde dessa quinta-feira (25), rejeitou as propostas apresentadas pelo governo relacionadas à recomposição salarial e à carreira. Somados os campi de Viçosa, Florestal e Rio Paranaíba, compareceram 216 professores.

A assembleia teve início com uma apresentação sobre a situação remuneratória dos docentes federais, uma comparação com outras categorias do Executivo, quais seriam os resultados caso a proposta do  governo fosse aceita e qual o projeto de carreira defendido pelo ANDES-SN. Na sequência, as discussões e as votações foram feitas por pontos. Confira, a seguir, a síntese das deliberações:

Revogações

Os participantes da assembleia aprovaram a luta pela revogação da Instrução Normativa (IN) nº 66/2022. A IN prejudica as progressões nas carreiras e impede o pagamento de parcelas retroativas referentes à progressão funcional.

Sobre a Portaria nº 983/2020, que trata da carreira do magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), os presentes deliberaram pela sua rejeição, reforçando a mobilização pela carreira única de docente federal, a ser instituída via apresentação de projeto de lei e consequente promulgação de lei.   

Recomposição salarial

Durante os debates sobre esse ponto de pauta, foi apresentado um novo encaminhamento: que a categoria reivindicasse a recomposição salarial total ainda este ano, não em três vezes, conforme encaminhado pelo ANDES-SN e entidades integrantes do Fonasefe.

Então, foram colocadas em votação as seguintes possibilidades:

• aceitar a proposta do governo (0% em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026);
• aceitar a proposta do ANDES-SN (21,18% dividido em três parcelas de 7,06% entre 2024 e 2026);
• aceitar a proposta construída na assembleia (21,18% ainda em 2024).

Foi aprovada a terceira, ou seja, reivindicar a recomposição total ainda este ano.

Carreira (steps)

Por ampla maioria, os professores também rejeitaram a proposta de carreira apresentada pelo governo (mudanças nos steps C2 a C4 e D2 a D4  de 4% para 4,5%). A avaliação foi de que essa indicação não resolve distorções e aumenta as diferenças salariais entre o topo e a base da carreira.

A proposta aprovada prevê que sejam aprofundados os estudos e as negociações sobre a questão. Também foi encaminhada a imediata abertura efetiva da mesa específica de carreira com o Ministério da Educação.

Termo de Compromisso

Já sobre o Termo de Compromisso apresentado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) às entidades sindicais, a assembleia indicou a sua rejeição. O posicionamento se deve à cláusula segunda do documento, avaliada como uma armadilha para o avanço das negociações.

Os encaminhamentos tirados em assembleia foram enviados ao ANDES-SN na quinta-feira, logo após o encerramento da AGE.

(Assessoria de Comunicação)