Nota das Diretorias do ANDES-SN e do Sinasefe em apoio à greve da Fasubra
Servidoras técnico-administrativas e servidores técnico-administrativos em educação das instituições de ensino superior públicas deram um passo importante ao deflagrarem greve no dia 11 de março. A luta é pelo avanço nas negociações com o governo federal sobre recomposição salarial, carreira e “revogaço”. Nesse sentido, saudamos as companheiras e companheiros da FASUBRA e reafirmamos nossa disposição em avançar na articulação das entidades da educação federal, fortalecendo uma pauta unitária que represente as demandas de cada de local de trabalho nas instituições federais de ensino espalhadas por todo o país.
A categoria de técnicos administrativos avaliou que a contraproposta apresentada pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI) não é plausível, já que o recurso financeiro oferecido para implementação em 2025 e 2026 não é suficiente para a reestruturação do PCCTAE (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação) e não foi apresentada nenhuma proposta de recomposição salarial dentro da carreira para 2024. Uma postura vergonhosa, que vai na contramão de vários pronunciamentos feitos pelo presidente Lula, de que iria valorizar a educação federal.
O ANDES-SN e o SINASEFE manifestam total apoio à greve das técnicas e dos técnicos administrativos e entendem o momento como propício para intensificar as mobilizações visando a construção da greve nas instituições federais de ensino e do setor da Educação.
O 42º Congresso do ANDES-SN aprovou a construção da greve no primeiro semestre de 2024, rumo à greve unificada do funcionalismo público federal. Seguindo a deliberação congressual, a diretoria do ANDES-SN encaminhou circular com orientação às seções sindicais para a realização de rodada de assembleias de base, entre os dias 11 e 21 de março e convocou uma reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino para o dia 22 de março, para avaliar os resultados*.
No SINASEFE, o debate sobre a greve se iniciou ainda em 2023, impulsionado pelas diversas reuniões da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que se seguiram sem uma proposta concreta do governo sobre as reivindicações. Em janeiro, as Seções iniciaram o processo de construção da greve em suas bases e definiram a pauta de reivindicações. Nesse momento estão sendo realizadas rodadas de assembleias nos campi para discussão da campanha salarial e da greve, cuja adesão ao indicativo de greve tem sido um grande estímulo para fortalecer e ampliar a mobilização da categoria. No próximo dia 27 de março, a categoria realizará mais uma Plenária que deliberará sobre a deflagração da greve por tempo indeterminado.
REESTRUTURAÇÃO das carreiras dos servidores técnico-administrativos e docentes;
RECOMPOSIÇÃO salarial e pela data-base;
RESTAURAÇÃO do orçamento das Instituições Federais de Ensino;
AMPLIAÇÃO dos programas de assistência estudantil;
REVOGAÇÃO do novo ensino médio;
MELHORIA das condições de trabalho;
FIM de assédios moral e sexual nas IFES
CRIAÇÃO de condições efetivas que garantam a unificação entre ensino, pesquisa e extensão;
REVOGAÇÃO da Portaria MEC 983/2020;
RECOMPOSIÇÃO da força de trabalho por meio de concurso público;
Contra a PEC 32/2020 e qualquer outra contrarreforma administrativa que siga suas diretrizes;
Autonomia e democracia universitária;
Pelo fim da contribuição previdenciária de aposentados(as) e pensionistas.
Chega de enrolação!
* A reunião do Setor das Federais do ANDES-SN apontou greve docente a partir de 15 de abril. Leia mais aqui.