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O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) publicou um estudo, que traz um panorama sobre o financiamento público das 69 instituições federais de ensino superior. A pesquisa foi solicitada pela diretoria anterior do ANDES-SN para subsidiar a luta do sindicato nacional e das seções sindicais.

O material divulgado trata de uma abordagem preliminar e apresenta os números específicos de cada universidade, exceto daquelas para as quais não houve a disponibilidade de dados pelo Senado Federal. Para a análise, foram usadas também informações do IBGE, além da inflação medida pelo IPCA. O estudo apresenta os orçamentos de 2010 a 2022, considerando apenas os recursos oriundos do Tesouro Nacional, ou seja do Orçamento da União. Outras fontes de financiamento, como emendas parlamentares e recursos próprios, não foram investigadas.  

“Se não houver continuidade de melhoria dos investimentos públicos em educação, pouco eficazes serão as ações que promovem a universalização do ensino superior”, destaca o DIEESE.   

UFV

No caso da UFV, olhando-se apenas os números absolutos, observa-se que o orçamento saiu de R$ 515,27 milhões em 2010 para R$ 1,005 bilhão em 2022. No entanto, quando se consideram os valores reais (ou seja, corrigidos pela inflação de cada ano), constata-se queda. De 2010 a 2017, ano de maior recurso empenhado, houve um crescimento de 13,7%. De 2017 a 2022, por sua vez, uma redução de 16%. Até mesmo no comparativo entre o primeiro ano da série, 2010, com o último, 2022, observa-se ligeira diminuição (gráfico abaixo).  

O DIEESE destaca ainda que a redução fica mais evidente ao se perceber a evolução do empenho x estudante em termos reais. Entre 2014 e 2021, esse índice caiu 4,4%. O estudo também calculou quanto seria necessário destinar à UFV para se manter o patamar de 2018, ano em que ocorreu o maior valor repassado pela União por matrícula. Em 2022, observa-se que seria necessário um acréscimo de R$ 2,5 bilhões, o que, em termos percentuais, significa um déficit de 71,6% (tabela abaixo).  

Outras dados que chamam a atenção são a relação matrícula x docente e a matrícula x funcionário. Em 2010, havia 11 matrículas para cada docente. Em 2021, caiu para 10,6 (-3,7%). Já sobre os funcionários, verificou-se o inverso. Em 2010 a relação foi de 5,4 matrículas por funcionário, enquanto em 2021 subiu para 6 (+12%).     

“Como se viu, ainda temos muito a avançar. Quando são identificados problemas de financiamento nas universidades, toda a capacidade de produzir pesquisa e conhecimento, de formar profissionais para o mercado de trabalho é comprometida. Por fim, é preciso dizer que diante do novo governo, que se iniciou em 2023, esse trabalho deverá ser continuado apurando novos dados para confrontá-los com os anteriores no propósito de identificar se houve ou não melhorias para o financiamento do ensino superior’, conclui o DIEESE.

Para ler o estudo do DIEESE na íntegra clique aqui.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)