ASPUV convida para reunião sobre atualização dos parâmetros para a educação infantil brasileira
A ASPUV convida para uma atividade, que debaterá a consulta pública nacional, atualmente aberta, que trata da atualização dos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil. A reunião é uma iniciativa do Grupo de Estudos e Pesquisas Infâncias e Crianças em Cena, do Departamento de Educação da UFV, e será na próxima segunda (19), às 18h30, pela plataforma Google Meet.
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A reunião ampliada é direcionada aos profissionais da educação infantil. Podem participar da consulta pública instituições que atuam nessa etapa de ensino, como secretarias de educação, fóruns e grupos de pesquisa, daí a importância das discussões prepartóri
Atualização dos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil
A consulta pública sobre a atualização dos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil é realizada pelo Ministério da Educação (MEC). O objetivo é estabelecer padrões de referência orientadores para os sistemas de ensino nas creches e pré-escolas.
A primeira versão do Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil foi lançada em 2006 e publicada em 2008. O documento trouxe referências de qualidade para essa etapa de ensino, que deveriam ser utilizadas pelos sistemas educacionais, por creches e pré-escolas.
Em 2017, o Ministério da Educação abriu um processo de atualização dos parâmetros e, em 2019, com a mudança de governo, houve nova revisão com uma versão encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE), para ser regulamentada, em dezembro de 2020.
Esse atual processo de discussão foi iniciado em 2023 e, até o março, o MEC deve apresentar o texto dos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil, revisto a partir de discussões e reuniões ampliadas e submetido à consulta nacional.
(Assessoria de Comunicação da ASPUV)