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As despesas do Governo Federal com os servidores públicos frente ao PIB devem chegar, em 2022, ao menor patamar da série histórica, iniciada em 1996. A projeção, apresentada pelo Ministério da Economia para investidores, é de que os gastos com pessoal representem 3,4% do PIB.

A redução é reflexo, entre outros, da diminuição do número de servidores na ativa. Este ano, são 570 mil, o menor contingente desde 2009, quando eram 562 mil. O funcionalismo também está com os salários congelados, acumulando uma perda que, somente de 2019 para 2021, chegou a 19,99%. Também foi extinta uma série de funções gratificadas (FG’s), o que atingiu em cheio as instituições de ensino. Somente em função do Decreto n° 9725 de 2019, a UFV perdeu 274 FG’s.

“Reforma administrativa invisível” e o desmonte dos serviços públicos

O cenário é resultado do que o ministro Paulo Guedes chamou de “reforma administrativa invisível”. Sem necessidade de mudar a legislação, o governo conseguiu reduzir, ano a ano, a taxa de recomposição dos servidores que deixaram a ativa. Em 2021, de cada 100 postos vagos em função de aposentadoria, apenas 37 foram repostos, ou seja, taxa de 37% de recomposição.  Durante o governo Bolsonaro, esse número nunca atingiu os 40%, sendo o percentual mais baixo o registrado em 2019: 32%. A política de desmonte fez o número de servidores concursados cair cerca de 10% desde 2018.

Na UFV, a redução das vagas se dá sobretudo no quadro de servidores técnicos. Segundo números divulgados pela administração universitária, dos 83 técnicos aposentados, entre janeiro e maio deste ano, , 51 ocupavam cargos que foram extintos e 15, cargos que estão vedados para provimento. Ou seja, 66 vagas que não voltarão a ser preenchidas nas atuais condições.  A projeção é que, até 2026, 89% das aposentadorias na UFV estarão nessa situação.

O enxugamento leva à piora nas condições de trabalho, com a desestruturação da carreira e a sobrecarrega para os servidores na ativa,, ocasionando, entre outros, altas taxas de adoecimento. 

Brasil não tem excesso de servidores

Medidas de desmonte dos serviços públicos em curso no país se valem de premissas mentirosas. A primeira de que o Estado brasileiro seria “inchado”’, o que já foi desmentido por uma série de estudos. Dados da OCDE mostram que 12% dos trabalhadores brasileiros estão na iniciativa pública, enquanto a média dos países pesquisados é de 21%, chegando a quase 35% nos mais desenvolvidos, como Dinamarca e Noruega. Também estão longe de ser os vilões das contas públicas. Nos últimos 15 anos, o gasto com o funcionalismo público frente ao PIB se manteve praticamente estável, de acordo com números do IPEA.

Outra mentira é a de que os servidores são privilegiados. Metade deles recebe até três salários mínimos e apenas 3% acima de 20, sendo que o Judiciário é o poder que mais concentra as altas remunerações. Do total de servidores brasileiros, um terço atua na saúde ou na educação, conforme o Atlas do Estado Brasileiro do IPEA.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações da Folha de São Paulo)