Aspuv

O presidente Jair Bolsonaro disse que não haverá reajuste para os servidores federais em 2022. Inicialmente, o governo veiculou a possibilidade de 5% de correção de forma linear para todas as categorias. O índice, no entanto, ficava longe de cobrir as perdas acumuladas, que, somente nos últimos três anos, chegam a 19,99%. Na oportunidade, Bolsonaro disse ainda que um possível reajuste “atrapalharia” o Brasil. 

Poucos dias depois, foi a vez de o ministro da economia, Paulo Guedes, reiterar que os salários do funcionalismo continuarão congelados. Não bastasse, colocou a reforma administrativa como uma espécie de condicionante a uma eventual correção.

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que, no último ano de cada mandato, reajustes que recomponham a inflação devem ser aprovados pelo Congresso até o dia 30 de junho. Para isso, no entanto, o governo precisaria enviar um projeto de lei ou uma medida provisória para apreciação do Legislativo.

Servidores em campanha pela recomposição salarial

Há cinco meses, os servidores, organizados no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e no Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), estão em campanha conjunta pela recomposição salarial. O funcionalismo pede 19,99% de correção, índice referente à inflação acumulada durante o governo Bolsonaro. 

Os servidores protocolaram a pauta de reivindicações pela primeira vez em 18 de janeiro. Mas, desde então, o governo permanece sem abrir negociações.  Ao longo desse período, foram realizadas diversas ações, como atos, vigílias e a criação de um Comando Nacional de Mobilização. Algumas categorias chegaram a deflagrar greve. Além da recomposição, estão na pauta de reivindicações a revogação do teto de gastos (Emenda Constitucional nº 95) e derrubada total do projeto de reforma administrativa (PEC 32).

Leia também:

– Reforma administrativa continua em pauta, diz Arthur Lira

– Governo prevê reduzir ainda mais gasto com pessoal após registrar a menor marca da história

– Diretor do ANDES-SN explica perda salarial e fala sobre a luta pelo reajuste

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)