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O Palácio do Planalto decretou sigilo sobre os encontros do presidente Jair Bolsonaro com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, suspeitos de serem lobistas e liderarem um gabinete paralelo dentro do Ministério da Educação (MEC).

A revelação foi feita pelo jornal O Globo nesta quarta-feira (13). O veículo solicitou, via Lei de Acesso à Informação, os registros de entrada e saída dos pastores do palácio, uma vez que nem todos os encontros de Bolsonaro constam na agenda oficial. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) negou o pedido, justificando que tal informação poderia colocar a vida do presidente e a da sua família em risco.

Na agenda oficial, já estavam registrados três encontros entre Bolsonaro, Santos, Moura e o então ministro da educação, Milton Ribeiro. As datas em que ocorreram, no entanto, não puderam ser divulgadas, também conforme determinação do GSI.

Parlamentares tentam instalar CPI para investigar irregularidades no MEC

Enquanto isso, parlamentares tentam reunir o número suficiente de assinaturas para instalar uma CPI que apure as denúncias de irregularidade no MEC. O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) chegou a coletar o número mínimo de 27 adesões, mas três senadores recuaram após pressão da bancada evangélica. O deputado federal Israel Batista (PV-DF)  também apresentou um requerimento para a abertura de uma CPI mista. Para concretizá-la, precisa recolher 171 assinaturas e receber autorização do presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu um pedido para investigar a conduta de Ribeiro e Bolsonaro no favorecimento aos pastores. Esta semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou que o tribunal arquive a denúncia contra o presidente, sob argumento de que o seu nome foi mencionado “indevidamente” e de que não há elementos para justificar a abertura de uma apuração contra Bolsonaro.

Entenda a denúncia do gabinete paralelo do MEC

Em março, o jornal O Estado de São Paulo revelou que os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura comandavam um gabinete paralelo dentro do MEC. Apesar de não possuírem ligação com a administração pública nem com o setor educacional, os dois tinham trânsito livre no ministério, facilitando o acesso de empresários e prefeitos ao então ministro Milton Ribeiro e participando de reuniões fechadas, nas quais são discutidos assuntos estratégicos.

Os pastores atuariam como lobistas e teriam negociado a liberação de verbas diretamente com prefeituras. Os recursos são geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), maior fundo do MEC, órgão atualmente controlado por políticos do Centrão, especialmente pelo Progressistas, partido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PI).

Poucos dias depois, a Folha de São Paulo divulgou um áudio de Ribeiro, no qual afirmava priorizar ações para amigos do pastor Gilmar Silva dos Santos, conforme pedido do presidente Jair Bolsonaro. O escândalo levou à queda do ministro.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações de O Globo e Yahoo)