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A situação do ANDES-SN junto à central sindical CSP-Conlutas dominou boa parte dos debates durante a última plenária temática do 40º Congresso do sindicato nacional, Plano Geral de Lutas. A plenária reuniu também outras discussões, com destaque para as relacionadas à política de ciência e tecnologia.

Permanência na CSP-Conlutas

A situação do ANDES-SN junto à central sindical CSP-Conlutas voltou a ser alvo de intensos debates durante esta edição do congresso. O assunto foi tratado dentro do item “Política de Formação Sindical”.

Três Textos de Resolução (TRs) abordavam a questão. O TR 27, apresentado pela diretoria, encaminhava, em um dos seus pontos, a realização de debates junto às bases sobre a construção da central e o balanço da sua atuação nos últimos dez anos, apontando para a continuidade ou desfiliação do ANDES-SN. Nesse sentido, deveria ser convocado ainda um Conad extraordinário no segundo semestre, cujas indicações seriam levadas à deliberação no 41º Congresso. Defensores da permanência destacaram o que consideram a independência da CSP-Conlutas e a importância da luta empenhada pela central nos últimos anos em defesa da classe trabalhadora. 

Por outro lado, os TRs 44 e 61 propunham a imediata desfiliação do ANDES-SN. Entre os argumentos utilizados pelos defensores, estavam um possível isolacionismo da CSP-Conlutas bem como possíveis equívocos na sua atuação recente, que teriam contribuído para o cenário de desmonte de direitos, políticas e serviços públicos. 

O TR27, proposto pela diretoria, foi o aprovado em plenário.

Política de Formação Sindical

Ainda no que se refere à política de formação sindical, o congresso deliberou a realização de um seminário internacional com o tema Educação Superior na América Latina e Caribe e Organização do(a)s Trabalhadore(a)s. Já o seminário Multicampia e Fronteira deve ocorrer no segundo semestre, em Foz do Iguaçu (PR).

A plenária também encaminhou que Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS) do ANDES-SN aprofunde a discussão sobre a possibilidade de filiação a uma organização internacional de trabalhadores da educação. A questão deve ser apreciada no 41º Congresso.

Política de ciência e tecnologia 

Outro ponto que rendeu longos debates durante a plenária foi a política para ciência e tecnologia. Houve divergência quanto à especificação ou não das entidades às quais o sindicato nacional deveria se somar na construção de um movimento nacional em defesa da ciência. Ao final, foram deliberados entre outros:

• intensificação da luta contra as iniciativas que regulamentam o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI);
• intensificação da luta pela revogação do teto de gastos (Emenda Constitucional nº 95) em conjunto com outros setores do serviço público e entidades científicas;
• continuação do levantamento sobre a defasagem nos valores e na oferta das bolsas de graduação e pós-graduação;
• participação, por meio das regionais e seções sindicais, de iniciativas em defesa da ciência, conforme os princípios estabelecidos nos Cadernos 2 e 28 do sindicato nacional;
• fortalecimento da luta por um sistema público de tecnologia da comunicação e informação, que garanta acesso amplo e gratuito para as instituições de ensino.

Comunicação e artes

A plenária discutiu também a política de comunicação e artes. Neste grupo, foi aprovada a realização do Seminário Nacional Comunicação Sindical e Mídias Digitais em formato online em maio; do VII Encontro de Comunicação e Arte em 2023; e do I Festival de Arte e Cultura do ANDES-SN no segundo semestre.

Os delegados também encaminharam a atualização do Plano de Comunicação e de Arte do sindicato com a realização de atividades ao longo do ano, de modo a subsidiar proposta a ser apresentada na próxima edição do congresso; e a incorporação de atividades culturais nas ações políticas das seções sindicais.

Encerramento

Na sequência, foi realizada a plenária de encerramento. Nela, foi aprovada uma série de moções, entre as quais, uma moção de solidariedade aos trabalhadores da rede de educação de Minas Gerais em greve pelo pagamento do piso salarial e uma de repúdio ao governo do estado.

Por fim, foi feita a leitura da Carta de Porto Alegre, documento que sintetiza as discussões e deliberações do congresso. “Foi uma jornada importante, com decisões sérias, que vão movimentar o conjunto da categoria para as lutas de rua, contra Bolsonaro, em defesa dos serviços públicos, em defesa do reajuste de 19,99%”, avaliou o presidente em exercício do sindicato nacional, Milton Pinheiro, ao declarar o fim do 40º Congresso do ANDES-SN.

Leia as outras notícias do 40º Congresso do ANDES-SN aqui.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações do ANDES-SN)