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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai encerrar, este ano, os repasses aos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), centros de pesquisa de ponta espalhados pelo país. A justificativa dada, novamente, é a falta de verba.

Em um ofício enviado aos coordenadores dos institutos, a Capes alega que completou o financiamento total proposto aos INCTs. Estavam previstos R$ 100 milhões para o pagamento das bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado e para professores visitantes. O recurso seria distribuído a partir de janeiro de 2017 e perduraria por cinco anos. Anualmente, poderiam ser pagos R$ 20 milhões e os recursos que não fosse utilizados integrariam o orçamento seguinte.

Os coordenadores dos institutos, no entanto, contestam a alegação da Capes e dizem que os repasses deveriam continuar, pelo menos, até 2022, uma vez que a maior parte dos pagamento efetivamente só se iniciou no fim de 2017. Houve também dificuldade para implementar bolsas a professores visitantes, por conta da pandemia e consequente necessidade de suspensão das viagens. Em carta enviada à Presidência da Capes, os coordenadores afirmam ainda que a decisão implicará o não pagamento de, ao menos, um quinto dos recursos previstos inicialmente.

“Minha vontade é dizer que não dá mais, que vamos fechar isso aqui. Cada dia é uma luta nova, uma coisa diferente”, disse o coordenador do INCT Adapta, Adalberto Val, em entrevista ao Estado de São Paulo. “É uma situação em que se planeja fazer 100% e sabe que vai fazer 50% ou a depender do que planejou, precisa replanejar (…). Não teremos pesquisadores novos começando”, complementou o coordenador do INCT de Energia e Ambiente, Jailson Bittencourt de Andrade, também ao jornal.

Desmonte da Capes e da ciência

Não é a primeira vez este ano que as atividade ligadas à Capes são comprometidas por conta da falta de dinheiro. Neste segundo semestre, as bolsas de programas de formação docente ficaram atrasadas por cerca de três meses. Foram afetados os programas de Residência Pedagógica (RP), o Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e o Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). Pouco depois, a Capes voltou ao noticiário com a exoneração em massa de pesquisadores, insatisfeitos com a direção do órgão.  Tratam-se de cientistas que atuavam junto à a Avaliação Quadrienal da pós-graduação, que estava suspensa.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) também sofre com o sucateamento. Os recursos minguados não possibilitam o pagamento de todas as bolsas aprovadas em edital. Outro reflexo do desmonte se deu sobre a plataforma Lattes, maior banco de currículos e dados sobre os pesquisadores brasileiros, que ficou fora do ar por 12 dias, em julho.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações do jornal O Estado de São Paulo)