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Dois programas de apoio à formação de professores estão com o pagamento das bolsas atrasado este mês. O motivo alegado é a falta de dinheiro. 

Os programas em questão são o de Residência Pedagógica (RP) e Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). Atualmente, são contemplados 60 mil estudantes de graduação em cursos de licenciatura, que recebem mensalmente R$ 400. Tanto o RP quanto o Pibid são gerenciados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e integram a Política Nacional de Formação de Professores do Ministério da Educação (MEC).

Mais um reflexo do desmonte da ciência

O atraso nas bolsas é mais um reflexo do desmonte da ciência brasileira, evidenciado pelo intenso corte de verbas.  De acordo com a Capes, os recursos para o pagamento do RP e do Pibid dependem da aprovação do Projeto de Lei (PLN) 17/2021, que tramita na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.  A proposta prevê a destinação de R$ 43 milhões ao órgão de fomento à ciência, mas estava parada com o relator, o senador Roberto Rocha (PSDB/MA), desde o dia 24 de setembro. 

Atualização em 29/10: o PLN 17 foi aprovado na Comissão, na última quinta-feira (28), com recursos suficientes para pagar bolsas atrasadas de setembro e outubro. Para aprová-lo,  foi acordado, junto ao governo, a proposição de um outro projeto com novos recursos para a área. Segundo o acordo, essa proposta deve ser enviada antes da próxima sessão do Congresso no mês que vem, quando o PLN 17 deve ser analisado.

“Essa ação está em consonância com as demais práticas desse governo de atacar a ciência e o(a)s cientistas do país. As universidades são foco central da implementação de uma política de desmonte de todas as pesquisas e programas que promovam o acesso à produção de conhecimento no âmbito do domínio público, uma vez que, os objetivos da política em curso é a privatização do conhecimento”, afirmou o Andes-SN em uma nota, na qual se solidariza com os bolsistas.

Universidades repudiam atraso e cobram o pagamento

Diferentes universidades reagiram ao atraso. Em nota, as coordenações dos dois programas na UFV repudiaram a situação e se solidarizaram os bolsistas. “O atraso nos pagamentos desanima e desmotiva os bolsistas, o que é agravado pela falta de previsão de pagamento. Além de impactar as atividades desenvolvidas nas escolas públicas
parceiras, este atrasamento interfere negativamente na formação docente dos nossos licenciandos”, diz o texto. Na universidade, são 240 bolsistas pibidianos e 192 residentes, além dos professores supervisores, preceptores,
orientadores e coordenadores de área, que também são bolsistas.

Também se manifestaram o IFNMG, a UFAM, UFFS, UFPEL, entre outras instituições.

Bolsas de residência pedagógica

A Residência Pedagógica concede bolsas a licenciandos para o aperfeiçoamento da formação prática, promovendo a imersão em escolas da educação básica a partir da segunda metade do curso. O Pibid, por sua vez, concede bolsas a estudantes de licenciatura participantes de projetos de iniciação à docência, desenvolvidos por instituições de educação superior em parceria com as redes de ensino. 

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(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações do Andes-SN. Agência Senado e UFV)