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Mais de 90% dos recursos que seriam destinados à ciência por meio do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 16 foram cortados. A proposta partiu do Ministério da Economia e foi aprovada pelo Congresso Nacional nessa quinta-feira (07).

O PLN 16 abria crédito suplementar de R$ 690 milhões para o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), verba esta que iria sobretudo para bolsas e para o Edital Universal do CNPq. Mas a equipe econômica do governo decidiu realocar quase a totalidade desse crédito a outras áreas, sobrando 8% do valor original para a ciência. Essa verba restante é suficiente apenas para a manutenção de um projeto para a produção radiofármacos. 

Diante de mais esse brutal ataque, oito entidades científicas nacionais enviaram um ofício ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pedindo a reversão do corte. Entre elas, estão a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

“O argumento utilizado pelo Ministério da Economia afronta a comunidade científica e tecnológica: afirma que os recursos já transferidos para o MCTI não estão sendo utilizados. Cabe lembrar que esses recursos são para crédito, são reembolsáveis, e não interessam à indústria. Já nos manifestamos anteriormente sobre a estratégia perversa de alocar 50% do total dos recursos do FNDCT para crédito reembolsável, o qual, uma vez não utilizado, será recolhido ao Tesouro no final do ano. Dá-se com uma mão, para retirar com a outra. Nesse processo, agoniza a ciência nacional”, disseram as entidades em nota, que pode ser lida aqui.

Sucateamento da ciência

Nos últimos anos, a ciência brasileira vem passando por um acentuado processo de desmonte. Para se ter ideia, em 2021, o orçamento federal para a área equivale a menos de um terço do do que era investido uma década atrás. Valor este que não estava totalmente liberado e dependia justamente da aprovação desses créditos suplementares.

Em julho, ganhou repercussão um episódio que ilustrou a dimensão da crise: a Plataforma Lattes ficou dias fora do ar, comprometendo o trabalho de milhares de pesquisadores de todo o país.

*Crédito da foto em destaque: Diogo Brito / Divulgação Fapemig

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)